DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 7

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°. 029/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.281/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 39.734.668 , 94 (trinta e nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001 , 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.121.0.0000.0000 e 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas as Notas de Empenho n°. 0005051 no valor de R$ 33.160 , 34 (trinta e três mil, cento e sessenta reais e trinta e quatro centavos), a NE n°. 0005053 no valor de R$ 811.284 , 64 (oitocentos e onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e a NE n°. 0005055 no valor de R$ 811.284 , 64 (oitocentos e onze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). O valor de R$ 19.900.330 , 58 (dezenove milhões, novecentos mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 18.211.769 , 08 (dezoito milhões, duzentos e onze mil, setecentos e sessenta e nove reais e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002560/2024-18.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 182589

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NEW PRI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n°. 030/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.213/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 39.595.606 , 22 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e seis reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0005058 no valor de R$ 808.471 , 79 (oitocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), a NE n°. 0005059 no valor de R$ 808.471 , 79 (oitocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) e a NE n°. 0005061 no valor de R$ 33.063 , 65 (trinta e três mil, sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). O valor de R$ 19.797.573 , 72 (dezenove milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e dois centavos) correspondente ao termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 18.148.025 , 27 (dezoito milhões, cento e quarenta e oito mil, vinte e cinco reais e vinte e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002559/2024-93.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 031/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.202/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 39.807.081 , 99 (trinta e nove milhões, oitocentos e sete mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 , tendo sido emitidas em 12.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0005064 no valor de R$ 812.738 , 52 (oitocentos e doze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), a NE n°. 0005066 no valor de R$ 812.738 , 52 (oitocentos e doze mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e a NE n°. 0005067 no valor de R$ 33.203 , 19 (trinta e três mil, duzentos e três reais e dezenove centavos). O valor de R$ 19.903.440 , 06 (dezenove milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e quarenta reais e seis centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 18.244.961 , 70 (dezoito milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002556/2024-50.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 182592

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar aos serviços continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 05, em atendimento ao Memo. n°. 032/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.348/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 30.138.727 , 41 (trinta milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e quarenta um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0005084 no valor de R$ 663.112 , 15 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e doze reais e quinze centavos), a NE n°. 0005085 no valor de R$ 663.112 , 15 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e doze reais e quinze centavos) e a NE n°. 0005086 no valor de R$ 27.086 , 38 (vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). O valor de R$ 16.238.612 , 88 (dezesseis milhões, duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e doze reais e oitenta e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 14.885.546 , 19 (quatorze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002558/2024-49.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 182590

Protocolo 182595

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO