DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

• Fátima Carneiro de Castro;

• Gracimar da Silva Souza;

• Rosimar Sini.

1. Isabelly Matos da Silva 27/01/2005 - 050.**-25

2. Joabe Lira da Costa 20/11/1982 - 778.**-49

3. Luigi Emanuel Souza de Siqueira 06/09/2004 - 068.**-89

4. Sthefany Alcantara Miranda 05/04/2004 - 047.**-81

5. Alice Gemaque de Jesus 14/01/2005 - 089.**-54

Manaus , 13 de junho de 2024.

1. Ana Flavia Medeiros Rodrigues 11/12/1996 - 040.**-09

2. Ana Lys Brasil Carneiro 22/02/2003 - 057.**-94

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1. Ana Rubia Araujo Muniz 06/05/1975 - 693.**-53

2. Anne Richelly Henrique Chervinski 28/07/2003 - 011.**-80

3. Annela Vilhena de Lima 02/05/2003 - 059.**-02

4. Carlos Henrique da Costa Charchar 04/03/2001 - 062.**-69

Aprovar o Projeto Político Pedagógico adequado a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, para a oferta do Ensino Fundamental I, operacionalizado na Escola Estadual Thomé de Medeiro Raposo , localizada no Município de Coari/AM, retroativo ao ano letivo de 2022.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 182477

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PLATINUM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA , DIURNO E NOTURNO , de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do Estado, LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 027/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.310/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.159.255 , 04 (onze milhões, cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903701 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 12.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0005063 no valor de R$ 243.210 , 56 (duzentos e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) e a NE n°. 0005065 no valor de R$ 182.407 , 92 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos). O valor de R$ 5.579.627 , 52 (cinco milhões, quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.154.009 , 04 (cinco milhões, cento e cinquenta e quatro mil, nove reais e quatro centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002410/2024-04.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em

atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino.

ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE CASTELO BRANCO MUNICÍPIO: MANAUS

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 655 DE 25/10/1967 GAGOV DO 25/10/1967 AMPARO LEGAL:

1. Bianca da Silva Santos 15/02/2003 - 032.**-73

2. Icaro Felipe Pereira Rodrigues 18/08/2004 - 705.**-01

3. Israel da Silva e Silva 13/09/1981 - 730.**-15

4. Rafaela dos Santos Sousa 21/10/2003 - 048.**-83

5. Rayssa Alexsandra Oliveira dos Santos 10/05/2004 - 093.**-40

6. Thomaz Antonio Assuncao de Souza 25/02/1984 - 815.**-53

7. Agata Batista do Nascimento Moreira Alves 20/01/2005 - 064.**-42

8. Edileuza da Silva Oliveira 29/08/1985 - 912.**-04

9. Gabriel Faro Silva 04/01/2005 - 095.**-05

10. Ingrid Bianca Alcantara da Costa 24/01/2005 - 090.**-10

11. Cassio Guilherme da Silva Martins 03/02/2002 - 083.**-24

12. Celio Souza Gomes Junior 09/08/2003 - 070.**-70

13. Cesar Eduardo Carvalho de Jesus 20/11/2003 - 061.**-39

• 25 . Daniel Elias da Cunha 29/06/1985 - 799.**-34

1. Denilson Baranga Ribeiro 28/08/2002 - 704.**-19

2. Elaine Araujo Dias 23/10/1993 - 022.**-71

3. Endel Mario Lira do Nascimento 05/05/2000 - 702.**-08

4. Gabrielle Costa Anjos 28/09/2004 - 703.**-93

5. Giovana Vitoria Martins de Oliveira 13/01/2005 - 704.**-30

6. Iana Gomes de Santana 31/03/1999 - 043.**-65

7. Kamilly Valentina Santana Costa 26/05/2003 - 064.**-80

8. Larissa Carvalho de Oliveira 24/02/2002 - 089.**-04

9. Laysa Minelly Dourado de Mendonca 02/05/2003 - 051.**-81 35. Leo Eduardo Carvalho de Salles 25/06/2003 - 034.****-52

10. Luan Miranda de Lima 18/11/2002 - 092.**-85

11. Luis Felipe do Nascimento Batista 19/09/2003 - 703.**-37

12. Maria Paula da Silva Souza 30/05/1999 - 045.**-25

13. Raul de Souza Monteiro 22/12/2003

14. Sulenizon Leonor Dor Fleurilus 23/12/2000 - 709.**-65

15. Alexsander Takahashi Muniz de Souza 11/12/2004 - 098**-65

16. Eliannys Carolina Diaz Carrasquel 25/08/2004 - 712**-58

17. Myrela Ingrid Nascimento de Andrade 18/08/1998 - 029**-61

18. Carlos Eduardo Marialves da Silva 16/09/2002 - 062**-94

19. Karine Souza dos Santos 14/11/2002 - 068**-10

20. Kaylane Santana da Costa 11/07/2004 - 084**-39

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 182586

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NEW PRI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 16.06.2024 até 16.06.2025 , com repactuação baseado na CCT/2024, para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA , ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL , com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n°. 028/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.287/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 40.070.784 , 26 (quarenta milhões, setenta mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001 ; Natureza da Despesa: 33903702 ; Fonte de Recursos: 1.550.227.0.0000.0000 e 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas as Notas de Empenho n°. 0005054 no valor de R$ 818.150 , 20 (oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos), a NE n°. 0 005060 no valor de R$ 818.150 , 20 (oitocentos e dezoito mil, cento e cinquenta reais e vinte centavos) e a NE n°. 0005062 no valor de R$ 33.467 , 71 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). O valor de R$ 20.035.197 , 12 (vinte milhões, trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e doze centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 18.365.819 , 03 (dezoito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro, conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002563/2024-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 182587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO