DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 21

de Supervisão Técnica, Administrativa e Pedagógica para identificar pontos, deficiências ou problemas encontrados nas Escolas Estaduais.

Manaus, 13 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182639

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº 01.01.028101.020764/2024-30SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 190/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Pedro Silvestre (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) LUCIANA MOREIRA MAZZONE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 259752-7A, a contar de 03/06/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) CRISTIANY TAVARES DE SOUZA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula 222751-7A, a contar de 03/06/2024.

Manaus, 14 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do PROCESSO Nº01.01. 028101.021034/202457-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 192/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual São Luiz de Gonzaga (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CLÁUDIA DA COSTA DIAS , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 162123-8A, a contar de 03/06/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) JAQUELINE SILVA DO CARMO , MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 187897-2A, a contar de 03/06/2024.

Manaus, 14 de junho de 2024.

arame galvanizado ( 20.360 unidades ); ( ID - 146255 ) PINCEL DE PÊLO, Numeração: 24 ( 2.150 unidades ); ( ID - 143070 ) LAPISEIRA, Diâmetro Ponta: 0,5mm; Com borracha e presilha embutida ( 8.982 unidades ); ( ID - 146288 ) COLA SILICONE, Tipo: bastão, embalagem com 1kg ( 2.387 embalagens ); ( ID - 146306 ) PISTOLA PARA COLA, Espessura: 7mm a 8mm ( 559 unidades ); ( ID - 146275 ) FITA ADESIVA CREPE, rolo com 50 metros ( 9.318 rolos ); ( ID - 146274 ) FITA DUPLA FACE, rolo com 5 metros ( 4.848 rolos ); ( ID - 146269 ) PAPEL CAMURÇA, Dimensões (AxL): 60cm x40cm ( 6.770 folhas ); ( ID - 146311 ) CLIPS, Material, Tamanho: 4/0, caixa com 50 unidades ( 7.914 caixas ); ( ID - 146262 ) PAPEL SULFITE, resma com 500 folhas ( 1.957 embalagens ); ( ID - 146293 ) TINTA REABASTECEDOR, para marcador de quadro branco, embalagem com 20 ml ( 2.018 embalagens ); ( ID - 146299 ) FOLHA EM EVA, Tipo: atoalhado; Dimensões (C x L): 600mm x 400mm ( 8.530 unidades ); ( ID - 146268 ) PAPEL CARTÃO, Tipo: fluorescente, Dimensões (CxL): 66cm x 50cm ( 8.962 unidades ); ( ID - 146403 ) GRAMPEADOR, grampear até 12 folhas de papel, compatível com grampos 26/6 ( 1.764 unidades ); ( ID - 146303 ) PISTOLA PARA COLA, Espessura: 7mm a 8mm ( 892 unidades ); ( ID - 146286 ) CADERNO, Tipo: universitário, com 10 matérias, Miolo com 200 folhas, espiral com arame Galvanizado ( 19.170 unidades ); e, ( ID - 146287 ) COLA PARA TECIDO, Tipo: líquida; embalagem com 100g ( 1.583 embalagens ) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 022/2024-DELOG, Projeto Básico, Parecer n°. 2.347/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 016 / 20263 - CML/PM, Publicado no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 06 de junho de 2023, EDIÇÃO Nº 5601, Págs. 12-13, Ata de Registro de Preços (CARONA) Nº 019/2023- DIVR/DEGCM/UGCM/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de Manaus no dia 16 de junho de 2023, Edição nº 5607, Págs. 22 A 23. VALOR: R$ 1.972.985 , 51 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de quatro (04) meses , a contar da data da assinatura do presente termo e poderá chegar ao seu termo final com a entrega de todo o seu objeto e a consequente liquidação da despesa. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2739.0011 , 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903917 ; Fonte de Recurso: 2.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 13.06.2024 as Notas de Empenho n°. 0005111 no valor de R$ 594.226 , 32 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a NE n°. 0005112 no valor de R$ 594.226 , 32 (quinhentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos), a NE n°. 0005113 no valor de R$ 392.173 , 40 (trezentos e noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0005115 no valor de R$ 392.173 , 40 (trezentos e noventa e dois mil, cento e setenta e três reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.01.028101.009414/2024-13.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 182641

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 182642

DATA DA ASSINATURA: 14.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE ao fornecimento dos seguintes itens, conforme: ( ID - 140625 ) Papel Almaço, pacote com 400 folhas ( 1.420 pacotes ); ( ID - 144255 ) Grampo Grampeador, caixa com 5.000 unidades ( 3.788 caixas ); ( ID - 146402 ) Grampeador, capacidade de 140 grampos ( 15.866 unidades ); ( ID - 146300 ) Papel Micro ondulado ( 8.522 folhas ); ( ID - 146277 ) Papel Crepom ( 2.120 folhas ); ( ID - 73676 ) Papel Sulfite, pacote com 100 folhos ( 1.146 pacotes ); ( ID - 79181 ) Cola, latão com 3,3 Kg ( 1.223 latões ); ( ID - 116176 ) Folha em Eva, tipo liso ( 6.852 unidades ); ( ID - 146276 ) Barbante, rolo com 50g ( 2.130 rolos ); ( ID - 146259 ) Papel Celofane ( 6.900 unidades ); ( ID - 122055 ) Folha em Eva, com gliter, Dimensões: 600x400x2mm ( 9.880 unidades ); ( ID - 146295 ) TESOURA, Tamanho: 13cm ( 7.900 unidades ); ( ID - 146278 ) APONTADOR LÁPIS, Com depósito removível, adaptável a mesa ( 2.972 unidades ); ( ID - 146404 ) COLA ISOPOR, embalagem com 90g ( 6.550 embalagens ); ( ID - 146257 ) MARCADOR QUADRO BRANCO ( 16.140 unidades ); ( ID - 146261 ) PAPEL SEDA, Dimensões (CxL): 70cm x 50cm ( 6.210 unidades ); ( ID - 146279 ) GRAMPO GRAMPEADOR, caixa com 1000 unidades ( 8.888 caixas ); ( ID - 146284 ) CADERNO DE DESENHO, Miolo com 96 páginas, espiral com

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 176/24-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.003946/2024-60 (SSP-AM).

RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço global, à empresa: T DA S LUSTOSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.847.885/0001-12, com o valor total de R$ 116.748,00 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e oito reais), referente à aquisição de equipamentos e materiais de musculação, para atender às necessidades de Estruturação das Academias da Força Tática e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emendas parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO