DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 25

ERRATA DA RESENHA publicadas no Diário Oficial do Estado, Edição n°35.243, dia 13.06.2024-Poder Executivo-Seção II-pg. 7. Excluir:

Nome e cargo: DRANCE JESUS ARAUJO DO BONFIM , ASSESSOR II; JUDITE MARIA SANTOS ARAUJO , ASSESSOR I.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16/06 a 18/06/2024. Objetivo: Capacitação do Protocolo Não é Não em Parintins.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 64/2024-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto : O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente à prestação dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC, referente ao Termo de Contrato nº 017/2022 - SEJUSC, no mês de agosto/2023, no valor de R$ 137.313,41 (cento e trinta e sete mil, trezentos e treze reais e quarenta e um centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho : 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa : 33909209; Fonte de Recursos : 1.501.1560.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000619; Data da Assinatura : 14/06/2024; Processo Administrativo : 012732/2023-31 - SEJUSC; Fundamento do ato : art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n° 015/2023-SEJUSC, por mais 03 (três) meses, a contar de 14/06/2024 cuja prestação dos serviços se refere ao fornecimento de alimentação preparada, em caráter emergencial, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado - SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ 870.750,00 (oitocentos e setenta mil, setecentos e cinquenta reais); Vigência: 03 (três) meses, a contar de 14/06/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Natureza da Despesa: 33903941; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000580; Processo Administrativo: 004927/2024-99; Fundamento do ato: Art. 107, da Lei n° 14.133/2021.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 67/2024-SEJUSC que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 3P BRASIL - CONSULTORIA E PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E PARTICIPAÇÕES S.A. ; Objeto: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela SEJUSC, referente prestação dos serviços de gestão de unidades de atendimento ao cidadão - PAC, no mês de NOVEMBRO/2022 do Contrato nº 017/2022 - SEJUSC, no valor de R$ 198.861,82 (cento e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e

oitenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33909209; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2024NE0000621; Data da Assinatura: 17/06/2024; Processo Administrativo: 007687/2022-12-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 422 do Código Civil/2022, art. 63 da Lei nº 4.320/64 e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 182601

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 020/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e MANAUS AMBIENTAL S.A ; Objeto: a CONTRATADA se obriga a prestar à CONTRATANTE os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis e conforme os termos e condições estabelecidos pela AGEMAN e Prefeitura de Manaus/AM, nas dependências pertencente à Secretaria de Estado - SEJUSC, na forma do Projeto Básico integrante do processo; Valor Global: R$ : 6.513.414,12 (seis milhões, quinhentos e treze mil, quatrocentos e quatorze reais e doze centavos); Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de 29/05/2024; Data da Assinatura: 29/05/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000497; Processo Administrativo: 3187/2024-73; Fundamento do ato: Art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM

Nome e cargo: GÊNESIS CARDOZO SILVA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Iranduba/Manaus-AM - 13/06/2024.

Objetivo: Participação como motorista da ação de cidadania que ocorrerá em Iranduba.

Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Presidente Figueiredo/

Manaus-AM- 12/06/2024.

Objetivo: Participação como motorista da viagem para o município de Presidente Figueiredo no apoio para a Ação e Caravana Julieta Hernandez. Nome e cargo: YGSONNERY OTERO FRANCA , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 16/06 a 18/06/2024.

Objetivo: Cobertura fotográfica da capacitação do Protocolo Não é Não, que será realizada em parceria com a UNFPA e a Amazonas Tur.

Nome e cargo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO DE BARROS , ASSESSOR IV.

Destino e período: Manaus-AM/Rio Preto da Eva/Manaus-AM- 14/06/2024. Objetivo: Participação como motorista da viagem para o município de Rio Preto da Eva com o Direitos Humanos.

Nome e cargo: MAGNO SANCHO DE FIGUEIREDO , ASSESSOR III; HEINY GISELE CASTRO DA SILVA , TERCEIRO; LEANDRO LUCAS ALVES , TERCEIRO; MARIA MAIA PINTO , TERCEIRO; VICTOR RAFAEL DO NASCIMENTO CARNEIRO , TERCEIRO;

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-AM/Manaus-AM - 13/07 a 18/07/2024.

Objetivo: Delegado eleito para representação na conferência nacional da pessoa com deficiência.

Nome e cargo: THIAGO RUFINO GONZAGA , ASSESSOR III; GILMARA DO NASCIMENTO .

Destino e período: Manaus-AM/Brasília-AM/Manaus-AM - 13/07 a 18/07/2024.

Objetivo: Acompanhante de delegado eleito para representação na conferência nacional da pessoa com deficiência.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO