DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 27

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE edição nº 35.133, em 29.12.2023;

CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade Gestora 18101 - SEPROR;

I - CONCEDER destaque orçamentário à ADS - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, no valor de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais), referente ao descontingenciamento orçamentário, para custear despesas administrativas e financeiras com a manutenção de suas atividades, correspondente ao exercício de 2024, conforme demonstrado no Plano de Trabalho, em cumprimento ao Contrato de Gestão nº 001/2023, firmado com a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM, conforme Plano de Trabalho anexado aos autos do Processo nº 01.04.018502.002568/2024-14.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 3.300.000,00; UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS;

GABINENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de junho de 2024.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0125/2024-1 ; oriunda do PE 167 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003271/2024); OBJETO : Aquisição de Fardamento; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA, lote(s) 2 no valor total de R$ 1.311.319,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 182542

RESENHA DA PORTARIA Nº 009/DF-5/2024. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus/ Parintins/Manaus: TC PM Wener Vieira dos Santos (18637); TC PM Hildvaney da Silva Freitas (15799); Maj PM Paulo Ricardo Cheik Furtado Junior (20847); Maj PM Cleane Tavares Vieira (17211); Maj PM Alex Sander

da Silva Costa (22816); Maj PM Jackson Ribeiro dos Santos (18580); Maj PM Igor Martins Batista Reis (18577); Maj PM Mateus de Abreu Peclat dos Santos (20875); Maj PM Selma Cristina Dai Camargo (18636); Maj PM Igor Ulysses (20711); Cap PM Angelo Alcolumbre Alves (16592); Cap PM Thiago Deleprani Mansano (22794); Cap PM Wilson de Souza Cursino Neto (20826); Cap PM Leandro Albuquerque dos Santos (23676); Cap PM Luciano Marques da Silva (19297); Cap PM Manoel dos Santos de Oliveira (19314); Cap PM Andre Marinho da Silva (23106); Cap PM Eliandro Drayton Aragao da Silva (17462); Cap PM Thomaz Pereira Lima (15904); Cap PM Nataly Acris Barroso (23781); Cap PM Tiago Hernandes da Silva (20828); Cap PM Moises Azevedo Marinho (13354); 1º Ten PM Fabiano Carlos da Silva e Silva (23711); 1º Ten PM Adriano Cavalcante Valente Goncalves (24161); 1º Ten PM Renato Albert Lopes Menezes (23793); 1º Ten PM Erivelton de Oliveira Hermes (22930); 1º Ten PM Samyr Mustafa Lopes Sales (23801); 1º Ten PM Wilkens Diego Feitosa da Silva (19606); 1º Ten PM Luiz Paulo Pontes Melo (21849); 1º Ten PM Tallyson Gabriel Sabino Silva da Costa (23807); 1º Ten PM Adson Mekaiim Sousa Santiago (20771); 1º Ten PM Everton da Silva Lima (23730); 1º Ten PM Francisco Dirceu Souza Soares (23904); 1º Ten PM Andreia Dantas de Souza (14453); 1º Ten PM Fernando Gama Cardoso (23734); 2º Ten PM Jonas Oliveira de Souza (23700); 2º Ten PM Raimundo dos Santos Praia (13944); 2º Ten PM Marileno Macedo Guimaraes (13359); 2º Ten PM Fabiola Vasques Vieira (24502); Asp OF PM Marcela Alves Morais Vanazzi (25725); Asp OF PM Suammy da Costa Barros (25525); Asp OF PM Suelen Pereira Priante (25436); Asp OF PM Janaina Santana Carneiro (25431); Asp OF PM Thays Cristine Torres Martins (25438); AL OF PM Agley Pereira Cavalcante (25440); AL OF PM Alan Max dos Santos Silva (25469); AL OF PM Alderson Dutra Santos Fonseca (25476); AL OF PM Allan Rodrigues de Freitas (25441); AL OF PM Anderson de Souza Magalhaes (25442); AL OF PM Antonio Jose Cacheado Loureiro (25443); AL OF PM Bruno de Almeida Camurca Mendes (25498); AL OF PM Bruno Jordano da Silva Brito (21156); AL OF PM Bruno Lucas Ferreira (25470); AL OF PM Cecilio Muller Lima Cordeiro (21185); AL OF PM Cristiane da Silva Pereira Medeiros (18862); AL OF PM Danilo Oliveira de Souza (25499); AL OF PM David Henrique Lisboa Santiago (25500); AL OF PM David Marques Soares (25501); AL OF PM Edmundo Pereira de Lima Junior (21337); AL OF PM Eduardo Carlos Marques (21345); AL OF PM Eduardo de Oliveira Melo (21347); AL OF PM Eduardo Freire da Costa (25448); AL OF PM Elson Pereira dos Santos (25449); AL OF PM Emanuel Augusto Moellmann Maranhao (25504); AL OF PM Ernandes Costa Meirelis (25450); AL OF PM Eurico Dias Teixeira Neto (25473); AL OF PM Evander Kelly Avila (25505); AL OF PM Evelton Cezar Bitencourt (25474); AL OF PM Edilson Martins de Alencar Netto (25472); AL OF PM Fernanda da Silva Pereira (25451); AL OF PM Francisco Messias Marinho da Silva Neto (25453); AL OF PM Gier Monteiro Memoria (25524); AL OF PM Guilherme Lischt da Silva (25506); AL OF PM Helio dos Santos Junior (25454); AL OF PM Henrique da Silva Braga (25507); AL OF PM Henrique Raimundo do Nascimento Fortaleza (25475); AL OF PM Hiago Araujo de Freitas (22539); AL OF PM Hugo Rafael Celestino Bandeira (21550); AL OF PM Igor Philipe Soares de Oliveira (25456); AL OF PM Ismael Santos de Souza (18123); AL OF PM Italo Jeffersson Fernandes Pacheco (25457); AL OF PM Jarneson Barbosa Ferreira Batista (25477); AL OF PM Jhoycynnara da Silva Fernandes (21639); AL OF PM Joao Gabriel Ferreira Barbosa (25458); AL OF PM Joao Gabriel Trindade Goncalves (25508); AL OF PM Jorge Christian da Silva Freitas (21699); AL OF PM Jorge Magalhaes do Carmo (21701); AL OF PM Jorge Miguel Maia Fernandes (21702); AL OF PM Jose Adelson da Silva Miranda (25510); AL OF PM Jose Rodrigo Barbosa das Neves (25459); AL OF PM Juvenal Cavalcante Portela (21760); AL OF PM Kaykison Maquey Bonfim Almeida (25480); AL OF PM Leandro Santos Gomes (19276); AL OF PM Leovanio Castro Almeida (22363); AL OF PM Lincon de Oliveira Bernardes (25513); AL OF PM Linton Sa Botelho (25460); AL OF PM Luan Rafael Andrade de Souza (25461); AL OF PM Lucas Alexandre Silva da Silva (25462); AL OF PM Luiz Tadeu Nunes de Mello Junior (25482); AL OF PM Marcello Phillipe Aguiar Martins (25523); AL OF PM Marcelo Travessa Guedes (25483); AL OF PM Marcelo Valente Araujo (25484); AL OF PM Marconde Martins Conde (20069); AL OF PM Mario Jaysson Maciel Dantas (19375); AL OF PM Maxon do Nascimento Souza (25515); AL OF PM Paulo Cesar Ghellar Filho (25464); AL OF PM Paulo Jose Barbosa Martins de Abreu (25465); AL OF PM Pedro Henrique Barros de Sena (25488); AL OF PM Pedro Henrique Soares da Silva (25466); AL OF PM Phablo Silva Cruz (25489); AL OF PM Raphael Nogueira Holanda Gouveia (25516); AL OF PM Reinaldo Jose da Silva Coelho (19492); AL OF PM Ricardo da Silva Pantoja (19500); AL OF PM Ricardo Lima dos Santos (20762); AL OF PM Rodrigo Tavares de Souza (23868); AL OF PM Rosberg Rodrigues de Araujo (25490); AL OF PM Shelley Mousse de Souza (25401); AL OF PM Silas Melo dos Santos (25518); AL OF PM Thiago de Souza Redman (19587); AL OF PM Thiago Evanterny Silva Lima (25491); AL OF PM Ulisses Santos Para Filho (25493); AL OF PM Victor Dias Noe Araujo (25494); AL OF PM Victor Freire de Oliveira (25495); AL OF PM Victor Maciel Gomes Lima (25496); AL OF

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO