DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 29

Santos (21972); Cb PM Eduardo Oliveira Marinho Netto (21352); Cb PM Sadraque Michelino Goncalves (22196); Cb PM Evanildo Almeida da Silva (21412); Cb PM Tiago Teixeira (23645); Cb PM Emerson Pinheiro Alves de Oliveira (23305); Cb PM Marlon Moraes Duarte (23531); Cb PM Adilio Monteiro Bezerra (23170); Cb PM Mauricio Cardoso Leite (23534); Cb PM Fabricio de Souza Tavares (21439); Cb PM Leandro Rocha de Lima (21798); Cb PM Clinton Tavares Martins (21217); Cb PM Antonio Wilksin Magalhaes de Souza (21114); Cb PM Karolline de Assis Pereira (23464); Cb PM Moises de Souza Araujo (22676); Cb PM Ariana Samara dos Santos Aires (21117); Cb PM Daniel Carvalho de Freitas (21231); Sd PM Cristiano Pimentel Pereira (24887); Sd PM Ezio Evaristo Tome (24928); Sd PM Wellyngson Franklyn Silva Torres (25090); Sd PM Idenilson da Silva Amazonas (25204); Sd PM Elly Elber Gloria Pantoja (24916); Sd PM Wanderson Soares do Nascimento (25088); Sd PM Edilene Oliveira Nogueira (24297); Sd PM Carla Kelly Costa Pereira (25263); Sd PM Erico Silva Serra (24917); Sd PM Eudi Araujo Brasil Junior (24924); Sd PM Tatiane Souza dos Santos (25324); Sd PM Marcio Ramos da Costa (25021); Sd PM Lucildo do Nascimento Feitoza (25013); Sd PM Marcicleia Mariana Santos Aguiar (25154); Sd PM William Rodrigues da Silva (25097); Sd PM Wellyngton da Costa Azevedo (25229); Sd PM Francisco Dhonnes Silva de Almeida (24939); Sd PM Marcos Bentes Damasceno (25022); Sd PM Eliedson Fernandes da Silva (24909); Sd PM Juvania Pedroso Pereira da Costa (24303); Sd PM Josue Maia de Freitas (24560); Sd PM Rodrigo Nobre Pedrosa (24317); Sd PM Keite Maquine Batista (24304); Sd PM Magson Andrey Gomes Pessoa (25018); Sd PM Anaida Maria Figueiredo da Silva (25119); Sd PM Taynara Pereira Rios (25160); Sd PM Valdonilson Belem Maciel (25081); Sd PM Kinderley Caetano Barreto (25268); Sd PM Luciana Regina Nitani Santiago (25156); Sd PM Natanael Brito da Silva (25044); Sd PM Adriano Caetano Alves (24843); Sd PM Adielson Ferreira Horta (24841); Sd PM Giselle Guedes Simoes (25129); Período: 24/06/2024 à 02/07/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024. Anexo do Bg nº 111, de 14 de junho de 2024. CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Cel PM Marcos Klinger dos Santos Paiva (15564); Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792); Cb PM Iricleide Lima do Carmo (23379); Período: 25/06/2024 à 01/07/2024; Cel PM Bruno Patricio de Azevedo Campos (15803); Período: 28/06/2024 à 01/07/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024. CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS A FUNCIONÁRIO CIVIL: Destino: Manaus/Parintins/Manaus: Func. Civil Ilma de Carvalho Erazo (1524272-2); Func Civil Edimar Godinho de almeida (1111013-9) Func. Civil Carla Liliane costa da Silveira Araújo (1979053-8); Func. Civil Esdra Vicente da Silva Barbosa (2607557A); Func. Civil Luana Mendonça de Souza (24086630); Func. Civil Ana Graziela Maia da Silva (2066746-9); Período: 24/06/2024 à 02/07/2024; Objetivo: Por ocasião do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024. Anexo do Bg nº 111, de 14 de junho de 2024.

REFERÊNCIA : PROCESSO SIGED Nº 01.01.022104.000189/2024-43 INTIMADO : JORGE LIBYO MARQUES DE SOUZA

ORGÃO : CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM FINALIDADE : Ciência do Despacho decisório do Comandante-Geral do CBMAM e Manifestação conclusiva da AJAI

O Comandante-Geral do CBMAM, nos termos dos artigos 23 e 80, V, da Lei Estadual nº 2794/2003, pelo presente, intima o Aluno Soldado JORGE LIBYO MARQUES DE SOUZA, na qualidade de interessado, a comparecer pessoalmente na Diretoria de Recursos Humanos - DRH do CBMAM, situ na Av. Codajás, 1565 - Petrópolis, Manaus-AM, no dia 1º de julho de 2024, às 09 horas, para ciência do Despacho decisório do Comandante-Geral do CBMAM e Manifestação conclusiva da AJAI, nos autos do Processo SIGED Nº 01.01.022104.000189/2024-43, conforme fatos e fundamentos legais consoante aos artigos 52 e 53 da Lei Estadual nº 2794/2003. Informa-se da continuidade do presente processo independentemente do comparecimento do intimado, conforme estabelece o art 23, § 1º, item V, da Lei nº 2.794/2003.Outrossim, constitui ônus do interessado informar seu endereço para correspondência bem como alterações posteriores (art 23, § 3º da lei 2.794/2003).

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G DO CBMAM, nouso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conformeo art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007 e

Considerando o Parecer nº 00008/2024-PPM/PGE-AM, e que mais consta no Processo nº 01.01.022104.000896/2024-30;

Considerando que o CB QPBM RANIERE PEREIRA PIRES, encontra-se agregado, a contar de 13 de abril de 2023, publicada no Boletim Geral nº 71, de 17 de abril de 2023, resolve:

1. REVERTER ao serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, o CB QPBM RANIERE PEREIRA PIRES, conforme o art. nº 78 da Lei 1.154 de 09 de dezembro de 1975, devendo o mesmo voltar ao exercício da função Bombeiro Militar, a contar de 01 de maio de 2024;

2. ATRIBUIR Etapas de Alimentação, a contar de 01 de maio de 2024;

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 182548

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento ao acordo homologado judicialmente, por sentença e Mandado de Segurança nº 4001395-34.2024.8.04.0000, assinado pelo Desembargadora LUIZA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021 ao seguinte servidor: DORIAN FRANCO DE MORAES , 189.185-5B.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT-G do CBMAM. RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.06.2024, ao BM nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 17 de junho de 2024.

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 182483

Protocolo 182572

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO