DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

1.Nome/Cargo: Paulo César Rodrigues Nogueira - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06/2024 a 01/07/2024; Objetivo: Participar do Apoio Logístico na Montagem do Stand e auxiliar na parte operacional no Festival de Parintins.

2.Nome/Cargo: Allisson Montenegro da Silva - Assessor II;

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06 a 01/07/2024; Objetivo: Realizar o translado da equipe das Ações da SEMIG e auxiliar na parte operacional no Festival de Parintins.

3.Nome/Cargo: Camila de Souza Alves - Assessor I;

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 031 / 2024 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.231, de 24.05.2024, Ano CXXXI, Poder Executivo - Seção II, página 17.

16 Suzy da Silva Romero 242.493-3B Gerência de Negócios 08.05.2024 II - Leia-se: 16 Suzy da Silva Romero 242.493-2B Gerência de Negócios 08.05.2024 GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06 a 01/07/2024;

Objetivo: Realizar a cobertura das ações da SEMIG no Festival de Parintins e publicar na imprensa e redes sociais.

4.Nome/Cargo: Mayara da Cunha Bonafé - Chefe de Departamento; Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - 22/06 a 01/07/2024;

Objetivo: Realizar a coordenação e auxiliar na operacionalização da montagem e funcionamento dos mobiliários desta SEMIG no 57º Festival de Parintins.

5.Nome/Cargo: Marco Antônio de Oliveira Villela - Secretário Executo; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - 18/6 a 19/6/2024;

Objetivo: Participar da Agenda Aneel - Pauta : Novo Leilão de concessão de Distribuição de Energia Elétrica para Amazonas e Contrato de Concessão da Amazônia Energia.

Diretor-Presidente da Im146/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 182516

RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE BENS , concernente a nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.231, de 24.05.2024, Ano CXXXI, Poder Executivo - Seção II, página 17.

Servidora: Suzy da Silva Romero

Cargo: Gerente AD2, Matrícula: 242.493-3B

Bens: Nada a declarar

Situação: (x) nomeação ( ) exoneração ( ) anual

Manaus - AM, 17 de junho de 2024.

RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 182478

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENERGIA , MINERAÇÃO E GÁS - SEMIG , no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no art.1º, §1º, §3º e §4º do Decreto nº 24.634/2024; Considerando a Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, Lei n.º 6.672, de 29.12.2023, publicado no DOE em 29.12.2023;

Considerando as atribuições da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, nos termos da Lei nº 2.435/1997;

Considerando o Plano de Trabalho do projeto: “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 57º Festival de Parintins”;

Conceder descentralização de crédito por meio de destaque orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) objetivando toda execução relativa ao Projeto “SEMIG que transforma. Energia que vem da Floresta - 57º Festival de Parintins”, que visa o fomento e a atração de investimentos em energias renováveis, durante a realização de toda programação relacionada ao 57º Festival de Parintins, bem como, a promoção de conscientização sobre a importância da utilização de energias limpas, por meio da instalação de mobiliários que permitirão a todo o público/espectador do festival, o carregamento de seus aparelhos eletrônicos com energia limpa, geradas por placas solares, conforme programação abaixo: Destaque nº 2024NC0000001 UNIDADE CONCESSORA: 044101 Função: 23; Sub-função: 753; Programa: 3302; Ação: 2830; Região: 0007; Natureza da Despesa: 335041; Fonte: 1.501.285; Valor: R$ 1.350.000,00; UNIDADE

Servidora: Suzy da Silva Romero Cargo: Gerente AD2, Matrícula: 242.493-2B Bens: Nada a declarar

Situação: (x) nomeação ( ) exoneração ( ) anual

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Im148/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 182518

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-JUCEA, autoriza o pagamento de 4 (quatro) diárias em favor do colaborador Caik Sampaio Paiva - Analista de Sistema Tecnologia de Informática, CPF nº 700.911.732-21 com Destino/Período: Cidade de Aracaju/SE, no período de 18 à 21/06/2024, Objetivo: participação da Reunião Ordinária da Federação Nacional das Juntas Comerciais (FENAJU), conforme Memorando nº 097/2024-GAB/PRES/JUCEA. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se, em Manaus, 17 de junho de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 182551

Gabinete da Secretária de Estado de Energia , Mineração e Gás , Manaus 17 de junho 2024.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Emerton William da Silva Santos - colaborador, Parintins-AM, 21/06 à 02/07/2024, Implementar o projeto amazonas legal, por meio da realização

Protocolo 182487

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO