DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 31

de ações de combate aos ilícitos ambientais, além de ações preventivas, educacionais e de estímulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental no Estado do Amazonas; 02.Fidel Matos Castelo Branco - Analista Ambiental, André Oliveira Lopes - Assessor, Lábrea-AM, 15 à 22/06/2024, Implementar o PROJETO AMAZONAS LEGAL, por meio da realização de ações de combate aos ilícitos ambientais. Além de ações preventivas educacionais e de estimulo à produção sustentável e incentivar o uso sustentável dos recursos naturais, fortalecendo a governança ambiental no Estado do Amazonas; 03.Claudio Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Humaitá/ Lábrea-AM, 15 à 23/06/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Samuel do Carmo Amaral - Motorista, Rio Preto da Eva-AM, 20 à 21/06/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 14 de Junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 182606

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo : 1-Astrogildo Antonio de Lira Neto ; Médico Veterinário ; Itacoatiara/ Mao/BH-MG/Mao/Itacoatiara; 09/06 a 16/06/24; Participar da missão técnica do Sebrae por ocasião da 19ª exposição brasileira do agronegócio do leite; conf. processo nº 015011/2024-00. 2-Marcelo Frederico Terco Falcao ; Téc. em agrop. ;Mao/S. Sebastião do Uatumã/Mao; 01/07 a 12/07/24. 3-Bianca Rodrigues Figueira ; Colab.(N/S) ;Mao/S. Sebastião do Uatumã/Mao; 01/07 a 12/07/24; Objetivo dos itens 02 , 03. Para elaboração de projetos para a feira agropecuária expouatumã; conf. processo nº 014990/2024-71- 015005/2024-45. 4-Kleison Souza Medeiros ; Colab.(N/S) ; Mao/S.Sebastião do Uatumã/Mao; 01/07 a 12/07/24. 5-Marcelo Frederico Terco Falcao ; Servidor N/S ;Mao/Parintins/Mao; 09/06 a 18/06/24. 6-Paulo Roberto da Silva Torres ; Servidor N/S ;Mao/S. Sebastião do Uatumã/ Mao; 01/07 a 12/07/24; 7-Karen Alves da Silva ; Eng. III ;Mao/Parintins/Mao; 09/06 a 18/06/24. Objetivo dos itens 04 , 05 , 06 e 07 Realizar a ação para elaboração de projetos de crédito rural; conf. processo nº 015144/2024-79014928/2024-80- 015150/2024-26- 014925/2024-46. 8-Karen Alves da Silva ; Eng. III ;Mao/Parintins/Mao; 08/07 a 12/07/24; Acompanhar a agenda do diretor-presidente do Idam; conf. processo nº 015030/2024-29 .9-Maria Regina da Silva Gomes Meires ; Gerente ;Mao/Tabatinga/Mao; 08/07 a 12/07/24; Assessorar e apoiar a diretoria deste instituto e a equipe da unidade local; conf. processo nº 014989/2024-47. 10- Mario Francisco Caldas Ono ; Téc. em Agrope. ;Mao/Pres. Figueiredo/Mao; 01/07 a 05/07/24; Realizar reunião com o gerente da Unloc e equipe técnica; conf. processo nº 014984/2024-14. 11- Heitor Lopes Moura ; Assessor AD - 3 Servidor N/S;Mao/Parintins/Mao; 08/07 a 16/07/24;Realizar ação para elaboração de projetos de crédito rural; conf. processo nº 015289/2024-70. 12-Evandro da Silva Azevedo ; Aux. Serv. Gerais ;Mao/Careiro da Várzea/Autazes/ Careiro/Manaquiri/Mao; 04/07 a 18/07/24;Transportar materiais e equipamentos, insumos agrícolas, calcário, adubo químico; conf. processo nº 015274/2024-01.

IV – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza , matrícula 123.191-0C Proc. nº 01.01.025203.000116/2024-64SNPH/SIGED, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias compreendidos entre 17.07.24 a 12.01.2025 referente aos quinquênios 2013/2018 e 2018/2023.

Protocolo 182507

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022 - ARSEPAM - PROCESSO N ° 01.06.011209.000973/2024-44. DAS PARTES: ARSEPAM e AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA: DO OBJETO: Rescisão do Termo de Contrato nº 018/2022 de prestação de serviços de fornecimento de combustíveis tipo óleo diesel, nos temos do art. 79, II da Lei n° 8.666/93. DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores, a contar de 01.07.2024.

Manaus, 17 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 182530

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 182648

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT - HVD no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 002316/2024 -98 FMT-HVD, referente à RDL nº. 005/2024-FMT-HVD. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor da empresa DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN , para o único item do certame, com o valor total de R$ 7.739,88 (Sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos ). ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de junho de 2024.

Manaus, 13 de junho de 2024.

JORGE DE ALMEIDA BARROSO Diretor-Presidente da SNPH

Ordenador de Despesas

Protocolo 182498

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO