DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

I - CESSAR o pagamento da Médica Residente Carla Angelina Ribeiro Frota , aprovada no Processo de Seleção para Residência Médica de 2023/2024, realizado pela Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas-CEREM-AM, a contar do dia 14/03/2024.

II - CONSIDERAR AUTORIZADO , o inicio das atividades da Médica Residente Jessyca Gabriella Umburanas , a contar dia 14 / 03 / 2024 , em substituição a Carla Angelina Ribeiro Frota , no Processo de Seleção para Residência Médica de 2023/2024.

III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, em Manaus,17 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 182499

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Nome Cargo/Símb. Nível A Contar Elizama de Souza Santana Assessor IV AD-4 12 21/05/2024 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 12 de junho de 2024.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 182511

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO