DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 37

reais e cinquenta centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; acrescido de R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951/13, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.856,61 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1114 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02991EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES CABRAL, no cargo de Monitor 3ª Classe com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Operacional, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 050.762-8C, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 771,54 (setecentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei 5.759/22; mais R$ 2.603,94 (dois mil, seiscentos e três reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), mensais.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 032/2024-PROPLAN/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Professor Dr. ISAQUE DOS SANTOS SOUSA , matrícula nº 200.649-9 C, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Planejamento da Universidade do Estado do Amazonas - PROPLAN/UEA, 05 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN, na ausência do titular, o Professor Nilson Jose de Oliveira Junior.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 17 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 182608

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.017737/2024-37, de 12/06/2024, referente à professora universitária relacionada abaixo, do Curso Pedagogia - Regular, lotação no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB/UEA: 40h ANNEBELLE PENA LIMA MAGALHÃES CRUZ - Mestre; VIGÊNCIA: a contar de 12/06/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item III da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.014369/2024-75 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, o Professor Universitário DIEGO OMAR DA SILVEIRA , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 17/05/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

PORTARIA Nº. 1124 / 2024 - PROCESSO Nº. 2024.7.02670EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, EDNALDO BANDEIRA DE SOUZA, falecido em 05/04/2024, na patente de 1º Tenente, Matrícula nº. 131.503-0E, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 15.093,78 (quinze mil, noventa e três reais e setenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 15.093,78 (quinze mil, noventa e três reais e setenta e oito centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a CHAGAS NUNES DE SOUZA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, no percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, Inciso I, alínea a, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 182575

Manaus, 17 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 182611

DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Autoriza o deslocamento e diárias dos Servidores : Carlos Alexandre Marques de Oliveira , Maria Monteiro Cruz , Andrey Victor Pinto Gusmão , Joabe Leonam Ramos Campos . Período: 26/06/2024 a 01/07/2024; Dayane Arcanjo Ramos. Período 26/06/2024 a 02/07/2024; Wanderson Said Negreiros , Período 28/06/2024 a 01/07/2024; Marcia Garcia Ramos , Fernando Pimentel Nascimento , Wesley Breno Vieira da Silva , Período 25/06/2024 a 01/07/2024; Fillipe de Souza Barroso , Período 25/06/2024 a 02/07/2024; Gilberto Kaywa , Período 14/06/2024 a 23/06/2024; Sergio Ricardo Monteiro de Almeida , Período: 16/06/2024 a 03/07/2024; E , Destino/ Obj : Manaus / Parintins / Manaus e O objetivo é acompanhar a montagem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO