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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/06/2024 · pág. 56

DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024

e desmontagem de toda a infraestrutura, correspondente a 4º Feira de Artesanato Indígena e o 57º Festival Folclórico de Parintins. Gabinete do Diretor Presidente - FEPIAM .

NILTON MAKAXI

Diretor Presidente

Protocolo 182613

PORTARIA N ° 025/2024-FEPIAM

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO os artigos 117 e 140 da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021 e os artigos 244, 245 e 259 do Decreto regulamentador nº 47.133/2023 e a necessidade de constituir Comissão para recebimento de serviços adquiridos por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Recebimento de Serviços da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM, por período indeterminado . Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão de Recebimento de Serviços da FEPIAM, os seguintes servidores:

I - WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Matrícula: 264.507-A - cargo ASSESSOR

III - AD 3 - Presidente;

II - KELLISON RENEY CAVALIER D BRAGA - Matrícula: 266.810-A - cargo Gerente - AD-2 - Membro;

III - EDSON SANÇÃO MOREIRA COSTA - Matrícula: 269.534-0-A - cargo Gerente - AD-2 - Membro;

Art. 3º surte os efeitos desta Portaria a contar da data de 01 de março de 2024, com a sua devida publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM e não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 17 de junho de 2024.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 182615

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024.

CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 1º de julho de 2024 , às 8h30min (horário local) . OBJETO: Prestação de serviços e atividades de mensageiro motorizado (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (motocicleta), devidamente regularizada, com o combustível, material e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços de transporte de pequenas encomendas, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos.

LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras). O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras .

Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 17 de junho de 2024.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 182492 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024

A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024. CÓDIGO UASG: 926187.

DATA DA SESSÃO: 02 de julho de 2024, às 8h30min (horário local).

OBJETO: Contratação dos serviços de dedetização completa, com controle de pragas em geral, incluindo descupinização, desinsetização e desratização, com fornecimento e mão-de-obra e matérias primas necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da sede da Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras) . O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios eletrônicos www.cigas - am.com.br e www.gov.br/compras .

Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas - am.com.br ou telefone: (92) 3303-3201.

Manaus, 17 de junho de 2024.

ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA

Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 182497 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 019/2022

OBJETO: Termo Aditivo para prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente ao serviço de engenharia para automação e adequação do sistema de proteção catódica.

PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/02/2024.

CONTRATADA: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

Manaus, 02 de fevereiro de 2024 HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

CLOVIS CORREIA JUNIOR

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 182503

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS RESENHA N ° 010/2024- GAB/ADS A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria da Paz da Silva Messias - Assessor IV. Período : 21/11/2023. Destino : Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo : Visita Técnica e acompanhamento dos eventos do Governo do Estado no Município de Manacapuru, objetivando a participação da ADS no anúncio de Pagamento das Subvenções (Juta e Malva, Piaçava, Borracha e Pirarucu), visando beneficiar os juticultores, produtores e pisicultores afetados pela estiagem.

Manaus, 17 de junho de 2024.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da A82603#38#186233/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 182603

PORTARIA Nº 174/2024-GP/ADS

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a publicação da Portaria n°005/2024- GAB/ADS

RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Anna Carolina Tavares Mendonça, matrícula 000.626-0B, para responder pela administração do Fundo Fixo em substituição temporária à titular Karla Borges Rabelo, matrícula 000.378-6ª, em virtude do período de férias no período de 14 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL , em Manaus, 17 de junho de 2024.

MICHELLE MACEDO BESSA

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 182634

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO