DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 17 jun/2024

Número 35.245 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 023/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2024, NFS-e Nº 1107 de 06/05/2024, no valor de e R$ 47.232,30 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI00028; Nota de Empenho: 2024NE000074, Processo Siged: 01.01.017120.000062/2024-96 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 1982/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 24/05/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 061/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2024, DANFE n° 21.440 de 11/04/2024, no valor de R$ 15.882,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2024RI0000021; Nota de Empenho: 2024NE0000064, Processo Siged: 01.01.017120.000124/2024-60 - MCNDND; Parecer jurídico nº: 1780/2024 ASJUR-ADM/SES-AM de 14/05/2024.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 032/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2024, NFS-e 751 de 15/04/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000079, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000015, Processo Siged: 01.01.017120.00 0118/2024-02-MCNDND; Parecer Jurídico nº 1647/2024-ASJURINDENI/ SES-AM de 03 de maio DE 2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 182597

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 033/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2024, NFS-e 377 de 09/04/2024, no valor R$ 152.310,64 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000080, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2024RI000080, Processo Siged: 01.01.017120.000121/2024-26- MCNDND Parecer Jurídico nº 1619/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 30/04/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 182604

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 030/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual, referente ao mês de janeiro de 2024, NFS-e 740 de 22/03/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000075, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RI000030, Processo Siged: 01.01.017120.00 0086/2024-45-MCNDND; Parecer Jurídico nº 1902/2024-ASJURINDENI/ SES-AM de 22 de maio DE 2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL , no uso de suas atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação;

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art 4° da Instrução Normativa n° 0006/2018- GS/SEAD, de 16 de agosto de 2018;

I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis, do Instituto da Mulher Dona Lindu, com os seguintes servidores;

a) Antônio Vinícius Rodrigues de Albuquerque, matrícula nº 269.664-9A.

b) Natalia Regina Freitas Moraes, matrícula nº 244.840-8A.

c) Micaela Guimaraes De Oliveira Souza, matrícula nº 240.163-0A. II - A comissão de Inventário de Bens Móveis tem por finalidade coordenar a realização do inventário de bens Patrimoniais, apresentar relatório quanto aos resultados da verificação quantitativa e qualitativa dos bens permanentes em uso na Instituição.

III - Para execução dos trabalhos e atividades previstas nesta Portaria,

Protocolo 182594

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO