DOEAM 17/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, segunda-feira, 17 de junho de 2024 3

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº025/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2024, conforme a Fatura nº 020 emitida em 01/04/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000184/2024-30. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01471/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 23/04/2024.

Manaus, 13 de junho de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº026/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA ME, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços Especializados de exames de Diagnósticos por Imagem, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 07 a 30 de setembro de 2023, conforme a NFS-e nº 587 emitida em 02/10/2023, no valor R$ 1.592,00 (Um mil quinhentos e noventa e dois reais) referente última parcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305. 2250.0011, natureza da despesa 339092, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000583/2023-10. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 0641/2024-SEAJUR-INDENI/SES/AM emitido em 28/02/2024.

1.ESPÉCIE E DATA: Contrato nº 027/2024, celebrado em 12.06.2024.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa RNC CONSTRUTORA , SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA , CNPJ nº 12.139.172 / 0001 - 20 .

3.CÓDIGO NUMÉRICO ÚNICO: TCECO-4CE42-D92B3-F3305.

4.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Revitalização e Pavimentação de Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000559 - SIGED, conforme itens, e sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/CAIXA.

5.VALOR GLOBAL: R$ 13.572.023,52 (treze milhões quinhentos e setenta e dois mil vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17000907 - Nota de Empenho nº 2024NE01052 de 12.06.2024 no valor R$ 604.925,25 (seiscentos e quatro mil, novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos) CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01053 de 12.06.2024 no valor R$ 30.240,26 (trinta mil duzentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo do contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho.

7.PRAZO : O prazo de Vigência do Presente Contrato será de 12 (doze) meses, findo o qual os mesmos deverão ser concluídos, restando claro que o início da contagem dar-se-á com assinatura do presente termo e o prazo de execução da Obra será de 06 (seis) meses, conforme cronograma físico-financeiro e dar-se-á com o recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Serviço.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Secretário Municipal de Infraestrutura SEMINF

Manaus, 13 de junho de 2024.

Diretora Geral - ICAM

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços Contábeis, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000082/2024-07; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MICHELLE CARVALHO DO NASCIMENTO; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 17 de junho de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS SEBRAE , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 017 / 18 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Av. Leonardo Malcher, 924, Centro, nas coordenadas geográficas:03°07’35,50” S e 60°01’57,40” W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Condomínio Ibiza Flex Residence, torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 171 / 2024 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida José de Arimatéia, n.º 290, Aleixo, nas coordenadas geográficas: 03003’59,6”S e 59059’43,6”W, Manaus-Am, com validade de 05 anos .

1ª, 2ª e 3ª Convocações O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 01 de julho de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações

Protocolo 182494

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO