DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 15

ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 181896

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

I. CONSIDERANDO , o afastamento temporário através da formalização do pedido de férias da servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matricula de nº 226.455-2D, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, designada através da PORTARIA Nº 007/2023-PROCON/AM, para monitorar e orientar este Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, quanto aos procedimentos de acesso à informação e para exercer as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM;

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. CONCEDER : férias do exercício de 2023, para a servidora FABIANA LIMA DA ROCHA, matricula de nº 226.455-2D, no período de 10 (dez) dias a contar de 12/06/2024 a 21/06/2024.

IV. DESIGNAR , a Servidora ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON CAETANO, matrícula funcional Nº 262.098-7A, titular do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, para exercer em substituição as atribuições de ouvidoria, como OUVIDORA do PROCON/AM, durante o afastamento legal da titular mencionado no item III.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - AM , em Manaus/AM, 12 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO, a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES, matrícula n. 196.527-1D, para exercer as atribuições de Ouvidora da SEDURB. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, em Manaus, 11 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 181898

A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

1) CE n°006/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL GERAL DE NHAMUNDÁ/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: dia 29 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de julho de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 0011 / 2024 PROCESSO Nº 01.06.011209.000833 / 2024 - 76 , celebrado entre a ARSEPAM e a empresa BRASIL SHOWS SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO LTDA ; OBJETO: serviços de locação de estruturas diversas; VALOR GLOBAL: R$ 863.100,00 (oitocentos e sessenta e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339039.12; 339039.23 Programa de Trabalho 04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 VIGENCIA: 2 (dois) meses contados de 11.06.2024 à 10.08.2024.

Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 181859

Protocolo 181816

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.000540/2024-45 SIGED-FMT-HVD.

RESOLVE: I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Moises Leite Motta, cargo Farmacêutico Bioquímico, matrícula N°106333-2D, no período de 01/09/2024 a 29/11/2024, referente ao quinquênio de 29/03/2011 a 28/03/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , em Manaus, 11 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), CONSIDERANDO, a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), RESOLVE: I - DESIGNAR o colaborador TIAGO PIRES CORRÊA, matrícula n. 243.092-4C, CPF n. 786.289.202-00, para monitorar e orientar esta SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, quanto aos procedimentos de ACESSO A INFORMAÇÃO. II - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETARIA DE

Protocolo 181802

CONSIDERANDO os poderes que estabelece o Artigos 12, inciso “a” do Regimento Interno da Comissão de Residência Médica (COREME) da FHAJ; CONSIDERANDO os Programas de Residência Médica com vistas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO