DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 17

administrativo : Processo nº 01.02.017306.001737/2024-81, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jair Aguiar Souto, pelo Município de Manaquiri.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 181921

EXTRATO DO 6 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024 . CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a prorrogação da execução do presente contrato por mais 01 (um) mês, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, I, II e § 2° da Lei n° 8.666/1993. PROCESSO nº 01.01.028301.000 385/2024-78-SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

EXTRATO DO 6 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024. CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação da execução do presente projeto por mais 01 (um) mês, sem impacto financeiro, com vigência de 09/06/2024 a 08/07/2024 para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. VALOR: O presente aditivo não comporta adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000382/2024-34.

Manaus, 12/06/2024

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 181967

11.06.2024 - Decisão n.º 563 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê Interno da FAPEAM de 13 (treze) propostas no âmbito do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - Edital n.º 010/2023, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 564 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Pesquisa e Extensão em Áreas Estratégicas para o Estado do Amazonas - PEX-CT&I/FAPEAM - Edital n.º 004/2024, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

11.06.2024 - Decisão n.º 524 / 2024 - I HOMOLOGAR a Resolução Ad Referendum n.º 012/2024-CD/FAPEAM, de 29/05/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 525 / 2024 - I HOMOLOGAR a Resolução Ad Referendum n.º 013/2024-CD/ FAPEAM, de 29/05/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 526 / 2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 522/2024-CD/FAPEAM, de 07/06/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 527 / 2024 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad Referendum n.º 523/2024-CD/ FAPEAM, de 07/06/2024, da Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 528 / 2024 - I DEFERIR a solicitação apresentada pelo (a) interessado (a) Rosemary Aparecida Roque , aprovando a alteração de data do evento intitulado “XIV° Seminários Avançados em Métodos de Controle de Vetores de Doenças Tropicais”, de 25 a 28 de junho de 2024, para os dias 18 a 21 de junho de 2024, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada II. Decisão n.º 529 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “A governança da gestão do saneamento ambiental na perspectiva do direito humano à água e ao esgotamento sanitário por meio da estruturação de um sistema de garantias de direitos nos municípios do Médio Solimões no Amazonas”, apresentada pelo (a) interessado (a) Marcilio Sandro de Medeiros , por mais 03 (três) meses, a contar de 11 de agosto a 11 de novembro de 2024, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I - Edital n.º 007/2021. Decisão n.º 530 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Elerson Matos Rocha , no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Doutores - PRODOC/FAPEAM - Edital n.º 016/2023. Decisão n.º 531 / 2024 - I HOMOLOGAR a Quitação da Dívida do (a) interessado (a) Giovana Nogueira Torres , no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022; II DECLARAR que o (a) interessado (a) Giovana Nogueira Torres encontra-se adimplente no âmbito do PAIC-AM - Resolução n.º 001/2022 . Decisão n.º 532 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Leiliane do Socorro Sodré de Souza , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 533 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jonas Byk , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 534 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Antônio Vagner Almeida Olavo , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 535 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 365/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item “f”, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 536 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 361/2024 do Conselho Diretor da FAPEAM, em seu item “f”, no âmbito do Programa de Apoio a Pós Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 537 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Mestrado Profissional em Ensino de Física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, em nome do (a) interessado (a) Marcio Gomes da Silva , no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 538 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Kelly Alves Marães de Almeida , no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 539 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Música da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Duany Bruna Lima Parpinelli , no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 540 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Segurança

Protocolo 181812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO