DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, em nome do (a) interessado (a) Dorli João Carlos Marques , no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 541 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologia e Saúde da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Elizangela de Jesus Oliveira , no valor de R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 542 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Cirurgia da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Jonas Byk , no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 543 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Cacio José Ferreira , no valor de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 544 / 2024 - I CANCELAR o auxílio-pesquisa concedido ao Curso de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nome do (a) interessado (a) Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro Simão , no valor de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2024. Decisão n.º 545 / 2024 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Características biotecnológicas de microrganismos amazônicos”, apresentada pelo (a) interessado (a) Luiz Antonio de Oliveira , por mais 08 (oito) meses, a contar de 30 de junho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 546 / 2024 - I DEFERIR , em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Identificação dos genótipos circulantes do Papilomavírus humano (HPV) em mulheres amazônicas com alterações citológicas no colo do útero”, apresentada pelo (a) interessado (a) Cleiton Fantin Rezende , por mais 06 (seis) meses, a contar de 30 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I Áreas Prioritárias - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 547 / 2024 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Lucas Mafra dos Anjos , alterando a Decisão n.º 077/2024-CD/FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023; II APROVAR a proposta intitulada “Contribuição da autopercepção da aparência orofacial no bem-estar emocional, social e psicológico e na satisfação com a vida de adultos brasileiros” no valor total de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais), cujo valor unitário é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), por 14 (quatorze) meses, na modalidade MS-II; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 549 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria Luiza Garnelo Pereira , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública FAPEAM/SUSAM/DECIT-MS/CNPq n.º 001/2017 - PPSUS-AM - Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - Resolução n.º 005/2017. Decisão n.º 550 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Allyson Guimarães da Costa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 002/2022 - Chamada I. Decisão n.º 551 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Juliana Ferreira Ribeiro de Miranda , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016. Decisão n.º 553 / 2024 - I RETIFICAR a Decisão n.º 251/2024 do Conselho Diretor para incluir o item V à parte dispositiva da referida decisão, nos seguintes termos: “ V APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Jhony Azevedo de Brito , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito da Chamada Pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM - Edital n.º 011/2019”. Decisão n.º 554 / 2024 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Tainã de Oliveira Ferreira , e o

projeto intitulado “Aplicação de soforolipideos para a prevenção de patologias fúngicas na pele”, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 555 / 2024 - I CANCELAR a bolsa do (a) interessado (a) Yana Gomes Inhuma , e o projeto intitulado “Indicadores de saúde ambiental: estudo de caso no Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 556 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Philip Martin Fearnside , no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa Sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA - Edital n.º 018/2023. Decisão n.º 557 / 2024 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo (a) interessado (a) Amanda Carolina dos Santos Zanetti , no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - POSGFE - Edital n.º 013/2023. Decisão n.º 558 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Itanna Oliveira Fernandes , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa FAPEAM: Mulheres na Ciência - Edital n.º 001/2021. Decisão n.º 559 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Maria das Graças Vale Barbosa Guerra , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 007/2019 - Chamada II. Decisão n.º 560 / 2024 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Raimundo da Silva Barreto , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 561 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo (a) interessado (a) Josefina Diosdada Barrera Kalhil , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 562 / 2024 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pelo (a) interessado (a) Noemia Kazue Ishikawa , contemplado (a) com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 030/2013; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 130/2024. Processo: 01.02.016301.001841/2024-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcus Antônio Mendonça Marrocos, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000787, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 181803

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 122/2024. Processo: 01.02.016301.001796/2024-37- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º ..***-49. Objeto: concessão

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO