DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 19

de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000793, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 23.220,00 (vinte e três mil, duzentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000790, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 022/2024. Processo: 01.02.016301. 001301/2022-08. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA (Donatária), inscrita no CNPJ n. º 01.263.896/0015-60. Data da Assinatura: 12/06/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 24.243,47 (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 004/2024. Processo: 01.02.016301. 001463/2021-65. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas-FUA (Donatária), inscrita no CNPJ n. º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 12/06/2024. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 132/2024. Processo: 01.02.016301.001574/2024-14- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, de CPF n.º ..***-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000795, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 125/2024. Processo: 01.02.016301.001570/2024-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Israel Gondres Torné, de CPF n.º ..***-30. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025,

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 127/2024. Processo: 01.02.016301.001571/2024-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Julien Marius Reis Thevenin, de CPF n.º ..***-09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000776, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 137/2024. Processo: 01.02.016301.001898/2024-52- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Andreia Brasil Santos, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000833, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 114/2024. Processo: 01.02.016301.001832/2024-62- FAPEAM. Data de Assinatura: 12/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Anderson Mathias Pereira, de CPF n.º ..***-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 2024/2025, Resolução n.° 002/2024. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000786, emitida em 17/05/2024, no valor R$ 37.440,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da liberação do recurso financeiro.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 181953

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