DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024 25

elementos de aritmética e geometria. 6.PCDP.561340 RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1975722C, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 19/06/2024 a 20/06/2024. Objetivo: Participar do coquetel e cerimônia de entrega da 8º edição do selo OAB recomenda. 7.PCDP.561544 PAULO CESAR DINIZ. Matrícula e Cargo: 1851039B, Aux.Biblioteca. Destino e Período: Humaitá/Apuí/Humaitá, 15/06/2024 a 20/06/2024. Objetivo: Realizar recepção de documentos de matrícula institucional.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.013441/2022-85; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 382/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2024.

Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2024. Objeto: Contratação de serviço de compressão, guarda, proteção e integração de dados médicos.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: DIAGNEXT.COM COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Valor global estimado: R$ 2.261.139,84 (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 12 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#181857#25#185489/> Protocolo 181857

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 12 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.016413/2024-81; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; II - DETERMINAR suspensão preventiva do servidor R.M.S, matrícula 030.607-0G, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo da remuneração, a fim de evitar influência na apuração dos fatos, com fundamento no caput do art. 171 da Lei n. 1.762/1986; III - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.001602/2024-33, de 17/5/2024 Autoriza a dispensa do empregado MAURO ROBERTO FREIRE DE SOUZA, matrícula 1523-7, oriundo do Concurso Público PRODAM 2022, admitido em 13/3/2023, cargo de COMUNICADOR SOCIAL 220H, função de PUBLICIDADE E PROPAGANDA, efetivada em 20/5/2024.

Manaus, 12 de junho de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#181909#25#185541/> Protocolo 181909

A PRODAM informa aos interessados a suspensão do Pregão epigrafado. A nova data para o certame será oportunamente informada.

Manaus, 12 de junho de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#181911#25#185543/> Protocolo 181911

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 12 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.006763/2023-59, de 02/03/2023, RESOLVE: I - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica do servidor David Xavier da Silva, matrícula n° 175.822-5F, que se encontra à disposição do Ministério da Saúde, a contar da data desta publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DO CONTRATO N ° 006 / 2024 - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LIMPAR NAVEGACAO E SERVICOS LTDA (CNPJ n. 84.496.165/0001-96).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de pintura de 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as necessidades das Associações de tricicleiros do município de Parintins/AM, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000697/2024-92- SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2801.0007, Elemento de Despesa: 33903919, Fonte do Recurso: 1.704.1470 e Nota de Empenho: 2024NE0000440.

Manaus, 10 de junho de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 181929

Protocolo 181961

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO