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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 12/06/2024 · pág. 42

DOEAM 12/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 12 de junho de 2024

PORTARIA Nº. 1029 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.2.09928EXE, resolve: APOSENTAR, por idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA DE FATIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula n° 156.514-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.800,95 (mil e oitocentos reais e noventa e cinco centavos) mensais.

Manaus, 05 de junho de 2024.

MARIA NEBLINA MARÃES

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 181852

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 03/05/2024, publicada no DOE do dia 03/05/2024, pág. 27, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 555351 LUCINETE GADELHA DA COSTA .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 06/05/2024 a 26/05/2024.

Leia-se : 555351/560423 LUCINETE GADELHA DA COSTA .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 07/05/2024 a 23/05/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181871 ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

Datada de 24/04/2024, publicada no DOE do dia 24/04/2024, pág. 23, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê : 554609 TONY ALVES PINTO .... Destino e Período: Carauari/ Eirunepé/Carauari, 16/05/2024 a 10/06/2024.

Leia-se : 554609/560472 TONY ALVES PINTO .... Destino e Período: Carauari/Eirunepé/Carauari, 16/05/2024 a 12/06/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181872 EDITAL Nº 041/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna pública que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para concessão do Auxílio Permanência , aos estudantes matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no período de 19 / 06 a 12 / 07 / 2024 , nos termos do edital disponível no Portal da UEA www.uea. edu.br .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 011/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009947/2024-51.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181869

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181870 EDITAL Nº 04/2024 - PROGRAD/UEA

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta especial, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2024/1, no período de 13 a 24 de junho de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação da Portaria de Desligamento estará disponível em 08 de agosto de 2024, em lista nominal, no endereço eletrônico acima citado.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2024.

RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 181927 EDITAL Nº 042/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna pública que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para às vagas disponíveis nas Casas dos Estudantes , aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que venham cursar a graduação e pós-graduação stricto sensu em município do Estado do Amazonas diverso do seu de origem, no período de 19 / 06 a 12 / 07 / 2024 , nos termos do edital disponível no Portal da UEA www.uea.edu.br . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº 530/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.021139/2023-81; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 237/2024 - GR/UEA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14/06/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 12 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 181873 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.561111 VALBER BARBOSA MARTINS. Matrícula e Cargo: 1496468C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 29/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Verificar a estrutura das salas de aulas que irão abrigar os cursos ofertados pela UEA. 2.PCDP.561112 THIAGO DA COSTA RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2324520A, Assessor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Verificar a estrutura das salas de aulas que irão abrigar os cursos ofertados pela UEA. 3.PCDP.561113 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 29/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Verificar a estrutura das salas de aulas que irão abrigar os cursos ofertados pela UEA. 4.PCDP.560660 RAFAEL LIMA MEDEIROS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Maués/Manaus/ Maués, 09/06/2024 a 15/06/2024. Objetivo: Ministrar o curso “Fundamentos de POWER BI”. 5.PCDP.561310 ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 2248417A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Coari/Manaus, 03/07/2024 a 14/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina

Protocolo 181928

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO