DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ....................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................6 |
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................15 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................16 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................17 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................17 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17 |
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................21 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 22 |
| ................................... Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............22 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................22 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................23 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................23 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e |
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...............................24 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 24 |
| ................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................25 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ............................................................................28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV ...................................................... 29 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA 34 |
| ........................................ Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM .........36 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI .................36 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................37 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................37 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes.....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ............................................................................................1 SPA Zona Sul ...........................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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