DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira 26 jun/2024 estado do amazonas
Número 35.252 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA N. 351/2024-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica. Procuradoria Geral do Estado - PGE PORTARIA N.º 383/2024-GSPGEANTECIPA férias à Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,ANTECIPAR 09 dias de férias à Servidora JULIA OLIVEIRA CONDE , matrícula nº 265.840-2 B, referente ao exercício de 2024, escaladas para o mês de dezembro, a contar de 27/06 até 05/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183917 PORTARIA N.º 384/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 24 dias de férias à servidora RAIANA FRANCIS DA COSTA CABRAL , matrícula n.º 193.199-7 B, referente ao exercício de 2023, a contar de 26/06 a 19/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183930O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n.º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA SILVA DE MORAES, Assistente Procuratorial, Matrícula n. 153.584-6 D, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato n. 03/2024-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.014174 /2023-75-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de treinamento e aperfeiçoamento pessoal para os servidores da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa LÍDERAZ CONSULTORIA EM GESTÃO E EDUCAÇÃO CORPORATIVA LTDA.;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de abril de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183935
PORTARIA N.º 386/2024-GSPGECONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
PORTARIA N.º 385/2024-GSPGECONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 30 dias de licença especial ao servidor JOÃO DE SÁ BEZERRA , matrícula n.º 003.835-0 G, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 21/06 até 20/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183931
ERRATANa Portaria n.º 120 / 2023 - GSPGE publicada no DOE de 07/02/2023. Onde se lê: 02 dias do 1º período do exercício de 2022. Leia-se: 02 dias do 1º período do exercício de 2021.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
CONCEDER 19 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA DE FREITAS , matrícula nº 200.692-8 B, sendo: 16 dias do 2º período de 2014 e 03 dias do 2º período de 2015, a contar de 24/06 até 12/07/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183939
PORTARIA N.º 387/2024-GSPGECONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, 05 dias de licença médica, a contar de 24/06/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de junho de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 183941
Protocolo 183933
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO