DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ 10.181.964/0001-37, representada pelo Sra. TARCIA TATIANA TAVARES AIASSE : Prestação de Serviço de Passagens aéreas para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 87.279,30 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE0000185, emitida em 18/06/2024, no valor de R$ 7.273 , 27 (sete mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 023/2024-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01. 011109.000387/2024-40-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

562121 - Nivaldo das Chagas Mendonça /AFTE/São Luís/MA/02.07 a 05.07.2024/ Representar o Secretário de Estado da Fazenda, na 45ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda - COMSEFAZ, na 193ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e na Reunião dos Representantes COTEPE ICMS. 562391 - Ellen Patrícia Nogueira da Costa /AFE/Chefe da Ouvidoria/Maués/AM/08.07 a 10.07.2024/Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 562395 - Joel Brito Moura /TAFE/Maués/AM/08.07 a 10.07.2024/ Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 562299 - Neiraldo Hidalgo Dixo /CARE/Maués/AM/08.07 a 10.07.2024/ Participar como Palestrante no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Manaus, 20 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 183955

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

Publicada em 20/06/2024 - Edição 35.248 Onde se lê: PORTARIA N.º 005/2024 Leia-se: PORTARIA N.º 006/2024

Gabinete do ERGSP, São Paulo, 26/06/2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO o dever de observância ao que dispõe o artigo 173, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Relatório de Alertas Mobi/Localiza, bem como do Memorando n.º 002/2024-LOGÍSTICA/ERGSP, ambos acostados aos autos do Processo nº 01.01.040102.000049/2024-77;

I - INSTITUIR Comissão de Sindicância para apurar a ocorrência de supostas infrações destacadas nos documentos supracitados;

II - DESIGNAR os servidores João Paulo Gomes Monteiro Barbosa (Presidente), Beatriz Toledo Silva (Membro), e Pedro Gomes dos Anjos Neto (Secretário), para apuração dos fatos correlatos.

III - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, com previsão de prorrogação, mediante justificação fundamentada, nos termos do que dispõe o artigo 178, do referido Estatuto.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINTE DO CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO EM SÃO PAULO , em São Paulo, 25 de junho de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

0286/2024-GSEFAZ- 12.06.24 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente, AD-2, mat. 245.929-9B, responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no período de 11 a 16.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0162, de 13.06.24, pg. 1.0296/2024-GSEFAZ-17.06.24 DESIGNAR KARLA ROBERTA MACEDO DE LIMA, AFE, mat. 190.572-4A, responder pela Gerência de Aquisição de Bens e Serviços-GABS, férias ao titular Albert César Viana Monteiro, mat. 193.196-2A, no período de 17.06 a 01.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0164, de 18.06.24, pg. 1.0297/2024-GSEFAZ-17.06.24 LOTAR CLAUDIA DOMINONI MONTEIRO BRITO, CARE, mat. 269.881-1A, na Gerência de Arrecadação e Controle de IPVA-GCIV, a contar de 10.06.20204 e MARCUS VINICIUS PORTELA PEREIRA, CARE, mat. 269.908-7A, na Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD-GCIT, a contar de 10.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0164, de 18.06.24, pg. 1.0298/2024-GSEFAZ-17.06.24 FIXA o valor da quota para o mês de junho/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0164, de 18.06.24, pgs. 1-2.0299/2024-GSEFAZ-18.06.24 DESIGNAR VERENA DA ENCARNAÇÃO DE SÁ NOGUEIRA, AFE, mat. 190.434-5A, responder pela Gerência de Arrecadação e Controle de ITCMD, folga legal da titular Márcia Amorim de Souza Cruz, mat. 190.448-5A, no período de 19 a 21.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167, de 20.06.24, pg. 1.0300/2024-GSEFAZ-18.06.24 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, Chefe da Controladoria Fazendária, mat. G192422, para atuar como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0166, de 19.06.24, pg. 1.0301/2024GSEFAZ-19.06.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 15/2024-SEFAZ e a empresa 54.207.528 WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167, de 20.06.24, pg. 1.0302/2024GSEFAZ-19.06.24 DESIGNAR JOANNA DE LACERDA MOSS ESTEVES, TAFE, mat. 192.886-4A e MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 190.573-2A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 14/2024-SEFAZ e a empresa M P LUCAS SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167, de 20.06.24, pg. 2.0303/2024-GSEFAZ-19.06.24 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessora III, AD-3, mat. 265.596-9A e SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, AD-2, mat. 238.739-5B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 15/2024-SEFAZ e a empresa 54.207.528 WHESLEY LEONARDO DE AQUINO ALMEIDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167, de 20.06.24, pgs. 2-3.0304/2024-GSEFAZ-19.06.24 DESIGNAR TAYNARA KETHLEEN DA SILVA E SILVA, Assessora III, AD-3, mat. 265.596-9A e SARAH CORRÊA MONTEIRO, Gerente, mat. 238.739-5B, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do

Protocolo 183987

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO