DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 3

Termo de Contrato nº 14/2024-SEFAZ e a empresa M P LUCAS SERVIÇOS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0167, de 20.06.24, pg. 3.0306/2024-GSEFAZ-19.06.24 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, férias da titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A , no período de 01 a 19.07. 2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0171, de 21.06.24, pg. 1.0307/2024GSEFAZ-20.06.24 DESIGNAR LUIZ CARLOS SARAIVA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 172.955-1B, responder pela Subgerência de Protocolo-SPRO, férias da titular Dayane Pimentel Martins, mat. 263.778-2A, nos períodos; 16 a 30.08.2024-15 dias; 27.09 a 11.10.2024-15 dias. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0168, de 21.06.24, pg. 1.0308/2024GSEFAZ-20.06.24 LOTAR JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO, Assessor II, mat. 249.094-3B, no Gabinete do Secretário-GSEFAZ, a contar de 10.06.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0168, de 21.06.24, pg. 2.0309/2024-GSEFAZ-20.06.24 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2024, com base no valor global de R$ 96.400,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 68.900,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 27.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0169, de 21.06.24, pgs. 1-7.0310/2024GSEFAZ-20.06.24 DESIGNAR VICTOR FONSECA RIBEIRO, AFE, mat. 269.891-9A, e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO, AFE, mat. 125.337-9A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 13/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0168, de 21.06.24, pg. 2.0311/2024-GSEFAZ-20.06.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para COORDENAÇÃO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato nº 13/2024-SEFAZ e a empresa OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0168, de 21.06.24, pgs. 2-3. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 183959

28/09/2024, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 10 - VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA , Técnica De Enfermagem, 198.783-6 A, 2013 a 2023, 01/06/2024 a 27/11/2024, Disposicionados FCECON. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.010830/2024-48 ; 017104.000100/2024-09 ; 017101.016787/2024-24 ; 017116.000277/2024-76 ; 017111.000216/2024-59 ; 017124.000160/2024-93 ; 017101.017961/2024-56 ; 017101.007926/2024-29 ; 017101.015065/2024-52 ; 017301.001188/2024-95 ; / SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EURÍPEDES JOSÉ DO AMARAL VERAS , Agente Administrativo, 235.869-7 A, 2016 a 2021, 09/09/2024 a 07/12/2024, Complexo Regular; 02 - GISELLE SILVA FERREIRA , Téc. De Enfermagem, 237.917-1 A, 2016 a 2021, 02/10/2024 a 30/12/2024, Policlínica Codajás; 03 - LUISA DA CRUZ BRAZ , Aux. Oper. De Saúde, 227.582-1 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Mista De Eirunepé; 04 - LUCIANA GOMES DOS ANJOS , Aux. Nutrição e Dietética, 226.326-2 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Maternidade De Referência Ana Braga; 05 - MARLI MARQUES LIMA , Téc. De Enfermagem, 172.596-3 D, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 06 - NEIDE RODRIGUES DE SOUZA , Agente Administrativo, 192.594-6 A, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Spa e Policlínica José Lins; 07 - RONILDO LUNA RIBEIRO , Vigia, 246.597-3 A, 2018 a 2023, 08/07/2024 a 05/10/2024, Unidade Misto Do Iranduba; 08 - SUSANA MONTEIRO DE MORAES , Agente Administrativo, 203.101-9 A, 2009 a 2014, 01/09/2024 a 30/11/202, Dept. de Gestão de Rh, 09 - SOLIVANO DE MATOS DA SILVA , Aux. De Serviços Gerais, 238.697-6 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hosp. Regional Jofre Cohen; 10 - VANESSA CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA , Téc. De Enfermagem, 198.783-6 A, 2013 a 2023, 01/06/2024 a 27/11/2024, Disposicionados Fcecon. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 18 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017132.000215/2024-66 ; 017101.009300/2024-57 ; 017132.000215/2024-66 ; 017145.000060/2024-19 ; 017125.000287/2024-00 ; 017101.009300/2024-57 ; 017301.001247/2024-25 ; 017101.017530/2024-90 ; 017132.000213/2024-77 ; 017301.001189/2024-30 ;

/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - EDVAR GOMES MUMBASSA , Técnico De Radiologia Médica, 101.682-2 A, 2017 a 2022, 18/01/2024 a 16/04/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 02 - ELIANE MARA MACHADO DE MENEZES , Técnica De Enfermagem, 202.335-0 A, 2014 a 2019, 03/06/2024 a 31/08/2024, Policlínica Governado Gilberto Mestrinho; 03 - GRESSY GARCIA REBELO , Auxiliar De Patologia Clínica, 198.847-6 A, 2018 a 2023, 01/08/2024 a 31/10/2024, Spa e Policlínica Dr. Danilo Corrêa; 04 - JOSÉ BEZERRA DA SILVA FILHO , Vigia, 183.681-1 B, 2009 a 2014, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Antônio Aleixo; 05 - LEANDRO LINHARES DE SOUSA , Médico Graduado, 235.060-2 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra De Araújo; 06 - LOIANA ALENCAR DE MELO , Assistente Social, 132.211-7 D, 2006 a 2016, 03/06/2024 a 29/11/2024, Disposicionados Semsa Mater Moura Tapajós; 07 - MARIA JOSÉ CAJUHY BRITO , Enfermeira, 014.818-0 B, 2011 a 2016, 04/06/2024 a 01/09/2024, Disposicionados FCECON; 08 - RAIMUNDA ERIJANE CARVALHO DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 138.076-1 D, 2011 a 2016, 01/07/2024 a 28/09/2024, Caic Afrânio Soares; 09 - TEREZA DE SOUZA BARBOSA , Técnica De Enfermagem, 198.918-9 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.012130 / 2024 - 98 / SES - AM .

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da servidora DEBORA TALLYTA DA SILVA PESSOA , Matrícula 186.920-5B, Agente Administrativo, lotada no Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Administrativa, a contar de 01 / 06 / 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e a CENTRO DE VIDA INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI-AM; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo, bem como readequar os itens 18, 19 e 20 do Plano de Trabalho,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO