DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

que passa a integrar este Instrumento; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho nº 0002822, emitida em 05/06/2024, no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.036469 / 2023 - 07 e 01.01.017101.001548 / 2024 - 70 - SES - AM . Código de Identificação Único TCE: TCETV-2F29C-26350-2DF97.

Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: IRENIZIS FONTES DA SILVA ; Matrícula: 234.502-1 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 Para: 13 A Contar 01.03.2024. Nome: JOSE WILSON FERREIRA ; Matrícula: 248.876-0 A; Cargo: Copeiro; Nível: 11 Para: 12 A Contar 01.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED 01.01.017101.009447/2024-47/AM.

R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor NEEMIAS OLIVEIRA GARCIA , Matrícula 192.862-7A, Vigia, Lotado no CAIC Moura Tapajós, A contar de 01/05/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES / AM , pelo presente Edital, CONVOCA o senhor JOSE MARIA CABRAL JUNIOR , Médico Especialista, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/ SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na Gerência de Remuneração e Benefícios - GRB / DGTES , para tratar assuntos de seu interesse. (Processo SIGED n.º01.01.017107.000419/2023-23). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.008006 / 2024 - 28 - DGTES / SES - AM .

R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: PRISCILLA ROSAS DO NASCIMENTO ; Matrícula: 239.504-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.03.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ADRIELY BRUCE DA SILVA ; Matrícula: 235.864-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar 01.03.2024. ALTERAR Gratificação de Atividades

Manaus, 11 de junho de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos Requerimentos de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos PROCESSOS SIGED N.º 017120.000143/2024-96 e 017305.000996/2024-03/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01 - KEREM LIMA DO AMARAL , Agente Administrativo, 240.095-2A, 03/09/2024 a 02/09/2026, Maternidade Nazira Daou; 02 - MARIA DO CARMO DA SILVA BARATA , Aux. de Patologia Clínica, 172.884-9B, 01/09/2024 a 31/08/2026, Disposicionados Fundação Hospital Adriano Jorge. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de junho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta nos PROCESSOS SIGED N.º 01.01.017130.000105/2024-14 - CEMA ; 01.01.017101.006257/2024-78 - FES ; 01.01.017101.013701 / 2024 - 01 - SEACI / SES - AM . R E S O L V E: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RICARDO DA SILVA ALMEIDA ; Matrícula: 241.537-2 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar: 10.01.2024. Nome: SIDIANY SOARES SERRÃO ; Matrícula: 246.598-1 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 18.02.2024. Nome: BRUNO CESAR ZAU DE OLIVEIRA ; Matrícula: 240.105-3 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 03.04.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: FABIO DOS SANTOS SIQUEIRA ; Matrícula: 244.992-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar: 10.01.2024. Nome: FRANCINEIDE LEONARDO DA SILVA ; Matrícula: 167.498-6 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 18.02.2024. Nome: JANDSON SILVA DE LIMA ; Matrícula: 241.924-6 A; Cargo: Agente Administrativo;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO