DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de junho de 2024.

das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento a solicitação da RS COMÉRCIO, Projeto Básico e Parecer n°. 2.544/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021099/2024-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 183808

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais duzentos e quarenta (240) dias , contados de 01.07.2024 até 26.02.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha pelo Ofício nº 236/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 000091-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 06/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.531/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 020756/2024-94.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 183822

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 183986

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0301 / 2023 - GS / SEAD , que aprova a Escala Anual de Férias, para o exercício de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.113 datado de 29.11.2023 - Poder Executivo, Seção II - Pg. 08.

Matrícula nº 141.625-1A ; Servidora Maria do Socorro da Costa Oliveira LEIA-SE: Mês: ABRIL/2024

Matrícula nº 141.625-1A ; Servidora Maria do Socorro da Costa Oliveira SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 14 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE URUCURITUBA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 29.06.2024 até 29.06.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Urucurituba pelo Ofício nº 110/2024, Plano de Trabalho, PT n°. 002661 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 02/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.566/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020746/2024-59.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 183888

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITACOATIARA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 30.06.2024 até 30.06.2025 , para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Itacoatiara pelo Ofício nº 158/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 002968-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 001/2024-GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.496/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020879/2024-25.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 183805

DATA DA ASSINATURA: 25.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais trinta (30) dias , contados de 02.07.2024 até 01.08.2024 para dar continuidade a aquisição de material, sendo: (ID-77793) Caixa Arquivo (50.000 unidades) para atender as necessidades

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 e nº 2.616, de 26/09/2000; CONSIDERANDO o resultado do Processo Seletivo Simplificado/2024 visando contratação temporária e cadastro reserva na função de Professor para atuar na área Indígena nos Ensinos Regular e Tecnológico, objeto do Edital n ° 02 - 2023 / 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado, de 05/12/2023, e Retificação publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/12/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso-COPEC do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM;

CONSIDERANDO determinação judicial contida no Processo n ° 0677219 - 49.2023.8.04.001 , Ação de procedimento comum cível, requerida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas;

TORNAR SEM EFEITO a Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado / 2024 de Professores para atuarem na Área Indígena cujo objetivo compreende o cadastro reserva de profissionais do Magistério para futura contratação temporária, e seus Anexos I e II , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.174 / Poder Executivo - Seção II , páginas de 261 a 326 , edição de 01 / 03 / 2024 .

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO