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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/06/2024 · pág. 30

DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2023/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2024 PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - CAPITAL/INTERIOR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 e nº. 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o resultado final do Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01 - PSS / SEDUC / 2023 / 2024 - Capital / Interior , visando contratação de novos temporários e cadastro de reserva para futura contratação temporária na função de Professor para os ensinos: Regular, Especial, Mediado por Tecnologia e Sistema Prisional, objeto do Edital de nº 012023/2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição de 05/12/2023, e Retificado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edições de 13/12/2023, 26/12/2023, 27/12/2023 e de 28/12/2023, apresentado pela Comissão Permanente de Concurso-COPEC do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM;

CONSIDERANDO determinação judicial contida no Processo n ° 0677219 - 49.2023.8.04.001 , Ação de procedimento comum cível, requerida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 387 / 2024 - GAAS / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado - PSS / SEDUC / 2024 - Capital / Interior de Professores , e seus Anexos I e II , cujo objetivo compreende o cadastro reserva de profissionais do Magistério, para futura contratação temporária, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.174 / Poder Executivo - Seção II , páginas de 15 a 261 , edição de 01 / 03 / 2024 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 26 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183900

PORTARIA GS Nº 701 , DE 25 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023284/2024-21/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 200/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Princesa Isabel (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus.AM, o(a) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 232049-5B, a contar de 24/06/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 699 , DE 25 DE JUNHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022235 /2024-71-SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 199/2024-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Dom João de Souza Lima (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação 06, no município de Manaus.AM, o(a) servidor(a) SANMUNIE LIMA PAULO , AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 162055-0A, a contar de 03/06/2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função o (a) servidor (a) MARCOS ALBERTO DOS ANJOS DA SILVA , VIGIA PNF.VIG-II, matrícula 184470-9A, a contar de 03/06/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183922 PORTARIA GS Nº 703, DE 25 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.021156/2024-43/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 189/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) FELIPE AGENOR DE OLIVEIRA CANTALICE , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234661-3A, a contar de 26/04/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183926 PORTARIA GS Nº 696, DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 019885/2024-30/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1318 , de 20/05/1988, na parte referente ao nome da servidora, conforme discriminado abaixo: Onde se lê: AUXILIADORA ALVES MARINHO

Leia-se: AUXILIA ALVES MARINHO .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Protocolo 183910

Manaus, 24 de junho de 2024.

PORTARIA GS Nº 697 , DE 24 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017255/2024-20/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 197/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR o(a) servidor(a) ARLENE COSTA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 187255-9F, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Profª Haydée Cabral de Lyra (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, do município de Manaus, no período de 20/04/2024 a 19/05/2024, em SUBSTITUIÇÃO à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , PROFESSOR PF40. LPL-IV, matrícula nº 227992-4A, que se encontrava de licença médica, conforme Laudo Médico Nº 274680/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de junho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 183928

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2007, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL CONRADO PINTO GOMES MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 21722 DE 07/03/2001 GAGOV DO 07/03/2001 AMPARO LEGAL: Ato de Convalidação - Res. 101/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

  1. Francinaldo Paulo Barbosa da Costa 20/11/1984 - 002**-46
ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 183914

Protocolo 183951

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO