DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 19

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0131/2024 - (1,2,3,5,6) ; oriunda do PE 254 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005788/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 3 no valor total de R$ 8.086,22; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 29.524,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 1.618.400,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 2,4,6,8 no valor total de R$ 78.480,98; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 19.432,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 25 de junho de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 031/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 03 da Ata de Registro de Preços n.º 0043/2024-1-eCompras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 436/23 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01. 013102.009637/2023-12 por razões de interesse público. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Manaus, 25 de junho de 2024

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002930/2024-30, referente ao PE 135-24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 135/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; COMEXTRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA - item(ns) 19, 24; M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 1, 2, 6, 9, 10, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 21; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 22; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 3, 5, 13, 15, 16, 23; TH MIX LTDA - item(ns) 4, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 25 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 47.133/2023, de 10 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, bem como a Instrução Normativa n.º 02, de 5 de abril de 2023 e o teor da Nota Técnica n.º 029/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0060/2024-2-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 022/24 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.012278/2023-80 , devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso.

DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 028/24, da CCGov/CSC; R E S O L V E:

CANCELAR o item 04 da Ata de Registro de Preços n.º 0137/2023-12-e-Compras, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1284/22 - CSC, pertencente ao processo n.º 01.01.013102.014122/2022-53, devido situação superveniente impeditiva para a continuidade do compromisso. DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro de preços para o referido produto.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012448/2023-27, referente ao PE 004/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 004/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.002260/2024-51, referente ao PE 116/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 116/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - item(ns) 5, 6, 7, 8, 10, 12; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS

Protocolo 183868

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO