DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

Substituto nº 1: Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro Substituto nº 2: Welizângela Angelo Nascimento

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias usufruídas e Licença médica, conforme os períodos abaixo especificados:

Secretário de Estado de Produção Rural

Tecnologia e Inovação

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando o disposto no Art. 7º, da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; resolve:

Art. 1º - Determinar que na ausência e nos impedimentos legais do Secretário de Estado - Serafim Fernandes Corrêa, os Secretários Executivos, abaixo relacionados, possam substituir o titular e responder pela pasta SEDECTI, na ordem elencada a seguir:

1º - Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras

2º - Jeibi Medeiros da Costa

3º - Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Tecnologia e Inovação

Protocolo 183898

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

RETIFICAR a Resenha nº 20/2024-SEPROR, publicado no Diário Oficial de 19/06/2024 edição nº 35.247 na parte que se refere;

Onde: se Lê : nº 13 - Waldelia Mara Leal Garcia e Sammya Agra D`ÂngeloPeríodo de 03 a 06.07.2024;

Leia-se: nº 13 - Waldelia Mara Leal Garcia e Sammya Agra D`ÂngeloPeríodo de 02 a 06.07.2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 183856

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 015/2024 - SEPROR.

DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 12/06/2024.

PARTES OU PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Associação Comunitária Agricola de Produtores Rurais do Ramal da Paz.

OBJETO: Fomentar a Produção de Mandioca com a Doação de Equipamentos descritos na Cláusula Primeira no Termo de Doação, na forma do Processo Administrativo n° 01.01.018101.001653/2024-71.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Victor Hugo Rondon , Matrícula nº: 269.916-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 183846

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Victor Hugo Rondon , Matrícula nº: 269.916 - 8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias após aplicação.

Protocolo 183834

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO