DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 17

2.2 MONITOR : Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC

2.3 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC

3.1 GESTOR: Sérgio Nunes De Souza - SEPCD/SEJUSC

3.3MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/SEJUSC

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 26 de junho de 2024.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 183880

DISPÕE sobre substituição de membros da Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Fomento nº 025/2023/FEAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 39 da Constituição do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, caput e parágrafos, da Lei n. 2423/96 que Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 43 da Resolução nº 012/2012 - TCE/ AM, que dispõe sobre as normas de prestação de contas de transferências voluntárias.

I - DESIGNAR o servidor PEDRO CANTANHEDE CABRAL - MAT. 266.754-1A, para compor a Comissão de Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Fomento nº 025/2023/FEAS, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE DE JESUS DEWNANI - MAT. 266.988-9B. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Eduardo de Souza Marinho/Colaborador; Francisca Sidivane Ribeiro Guimarães/ Assessor II; Larissa Karine Gomes dos Santos/ Colaborador; Destino e Período: Itacoatiara/Am 05/07/2024 a 07/07/2024; Objetivo : Realizar acompanhamento da execução do objeto pactuado da Emenda Parlamentar - TF 53/2023 firmado com a Associação de Desenvolvimento Humano Cultural e Social - Mãos Solidárias no Município de Itacoatiara.

Manaus,26 de junho de 2024

KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 029/2023. Processo n °: 01.01.030101.000895/2024-43. Data : 21/06/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI LTDA. Objeto : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 029/2023-SEMA, referente à continuidade do fornecimento e implantação de Serviço Corporativo de Telefonia Fixa Comutada (STFC) baseado na tecnologia de voz sobre IP - VOIP ( Voice Over Internet Protocol ), com disponibilização de linhas telefônicas IP, com viabilidade técnica para DDR via central PABX em nuvem, em ligação locais e de longa distância nacional, de acordo com as especificações contidas no Projeto Básico nº 022/2024 anexo aos autos, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Valor : O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 26.148,00 (vinte e seis mil, cento e quarenta e oito reais), conforme Projeto Básico nº 022/2024. Vigência : O presente Termo Aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Contrato Nº 029/2023, a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903993; Evento : 400091; Modalidade : 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000215, no valor de R$ 2.179,00 (dois mil, cento e setenta e nove reais), emitida em 20/06/2024. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

Considerando o disposto no Art. 7º, da Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo; Considerando a estrutura organizacional da SEDECTI, composta pelas Secretarias Executivas, Chefias de Departamentos e demais Assessorias; resolve:

Art. 1º - Determinar que na ausência e impedimentos legais dos Secretários Executivos, os Chefes de Departamentos e demais Assessores possam substituir os titulares, conforme a ordem abaixo elencada:

Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico: Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras

Substituto nº 1: Anderson Barroso Grimm

Substituto nº 2: José Sandro da Mota Ribeiro

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo : Aida Rassana Pinto El Kebbe/Assessor III; Maria da Conceição Pinheiro de Fonte/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/Am 26/06/2024 a 03/07/2024; Objetivo: Realizar atendimento as mulheres empreendedoras (autônomas ou microempreendedoras -mei) no município de Itacoatiara através da aprovação da proposta pelo programa crédito Rosa.

Manaus, 26 de junho de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Substituto nº 1: Cisnea Menezes Basílio

Substituto nº 2: Milena Aryce Menta Barker

Secretária Executiva de Planejamento: Sônia Janete Guerra dos Santos Gomes

Substituto nº 1: Josenete Cavalcante Costa Substituto nº 2: Arlete Nogueira Viana

Secretário Executivo de Administração e Finanças: Adriano Santos Monteiro

Substituto nº 1: José Eduardo Conde Nogueira Substituto nº 2: Bruna Guimarães Fontão

Secretário Executivo do Trabalho e Empreendedorismo: Paulo Gilson Ferraz Afonso

Protocolo 183956

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO