DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 21

Proc. 01.01.022102.006244 / 2024 - 29. ERRATA DA PORTARIA Nº 704 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.230, de 23.05.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 11, que trata da implementação de Gratificação de Curso a YURI LUIZ OLIVIESKI ONDE SE LÊ: [...] a contar de 25.03.2024; LEIA-SE : [...] a contar de 20.03.2024 , Manaus, 25.06.2024.

Proc. MEMO Nº 290 / 2024 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ROSEMIR DUARTE DO VALE , IPC, Mat. 171179-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação/DEAAI), a contar de 07.06.2024 ; II - DISPENSAR CELIO SILVA DE OLIVEIRA , IPC, Mat. 202359-8 B, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação/DEPCA), a contar de 07.06.2024 , bem como DESIGNAR ROSEMIR DUARTE DO VALE , IPC, Mat. 171179-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.06.2024 .

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183889

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e a empresa BERGAMASCO LOC. DE ESTRUTURAS TENDAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de Gerador de Energia Elétrica para garantir o funcionamento do Ônibus da Delegacia Móvel da PCAM durante a realização do Festival Folclórico de Parintins de 2024. Data de assinatura: 19.06.2024. Vigência: 04 (quatro) dias contados de 27/06/2024 a 30/06/2024. Fundamento do ato : Processo Administrativo nº 01.01.022102.010319/2024-76 (PCAM). Valor global: R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Manaus, 25 de junho de 2024.

GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.024748 / 2023 - 40 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. TIAGO PONTES DE SOUZA, IPC, Mat. n ° 267.874 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.12.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.023697 / 2023 - 39 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATHEUS PEREIRA FARIAS, IPC, Mat. n ° 267.884 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 01.03.2024 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.012591 / 2024 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 169908-3 B, WAGNER BENTO DE SOUZA JUNIOR, IPC, Mat. nº 211292-2 A, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº 181552-0 B, ANTONIO CHAVES BENAION, IPC, Mat. nº 159379-0 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Manacapuru/AM, via terrestre, pelo período de 25/04/2024 à 02/05/2024.

Manaus, 24.06.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.013800 / 2024 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, IPC, Mat. nº 212313-4 A, ALEX MARAES FERREIRA, IPC, Mat. nº 159337-4 B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211432-1 A, DINOR GOMES CASTELO BRANCO, IPC, Mat. nº 211333-3 A, EBERTH RIBEIRO DA SILVA, IPC, Mat. nº 171436-8 A, JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. nº 211360-0 B, para se deslocarem de Manaus/AM para Codajás/AM, via fluvial, pelo período de 04/05/2024 à 05/05/2024.

Manaus, 24.06.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183892

Proc. 01.01.022102.007159 / 2024 - 88. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: INCLUIR MAIK RIBEIRO DOS SANTOS , IPC, Mat. nº 169908-3 B, na Portaria n.º 671 / 2024 - GDG / PC , referente a autorização de deslocamento e o pagamento de diárias, para se deslocar de Manaus/AM para Itacoatiara/AM, via terrestre, pelo período de 28/01/2024 a 02/02/2024.

Manaus, 24.06.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ERICO RAFAEL MAGALHÃES BATISTA , IPC, Mat. n° 245.449-1A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar, disposta art. 10, §5, III da Lei 3.278/2008, fixada em 25 (vinte e cinco) dias de suspensão , de acordo com a SAD n° 18.24.08.03.2064/2024, SIGED nº 01.01.022101.020308/2024-04, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008. CIENTIFIQUESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183942

Proc. 01.01.022102.013670 / 2024 - 19. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e a compra/pagamento de passagens de REIKA DA COSTA PINTO, DPC, Mat. nº 155307-0 C, com retorno no dia 16.06.2024 (Barcelos/ Manaus) e RUDIVAL MAGNO PEREIRA, Com. de Pol. Mat. nº 172466-5 A, com partida no dia 16.06.2024 (Manaus/Barcelos), via fluvial.

Manaus, 25.06.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 183950

Protocolo 183887

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO