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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/06/2024 · pág. 47

DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 29

III - Esta port
seus efeitos à
CIENTIFIQUE
 aria entrar
data do l
-SE, PUB
 á em vig
ançament
LIQUE-S
Ê		 or na data de sua publicação, retroagindo
o no mês de junho de 2024.
E E CUMPRA-SE.
À		 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
DETALHAMENTO
GABINETE D
DO ESTADO		 PRESI
DO AMA		 NCIA D
ZONAS,		 A FUNDAÇÃO DE AMPARO PESQUISA
em Manaus, 26 de junho de 2024.		 FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Diretora-Pr
<#E.G.B#183906#29#187536/>		 MAR
esidente d		 CIA PER
a Funda
Amaz		 ALES MENDES SILVA
ção de Amparo a Pesquisa do Estado do
onas - FAPEAM		 A
3
1.500.100
3390 0007
16.320,00
A
3
1.500.100
3390 0006
10.000,00
3390 0011
10.000,00
FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
16000 SECRETARIA
 DE ESTADO D
 E DESENVOL
 ANEXO I
VIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
 A
3
1.500.100
3390 0005
1.500,00
3390 0011
1.500,00
16301 FUNDAÇÃO D E AMPARO À PESQUISA D O ESTADO DO AMAZONAS A
3
1.500.100
3390 0003
50.000,00
3390 0011
50.000,00
FUNCIONAL
 TIPO

GRP
 .
 DETALHAMENTO

 Mulheres e Meninas na
Ciência, Tecnologia e
Inovação
PROGRAMÁTICA AÇÃO
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO





 19.571.3306.2737
A
3
1.500.100
3390 0008
8.800,00 3390 0011
8.800,00
Fomento à Formação
Sustentável de Recursos
Humanos para Ciência,
Tecnologia e Inovação
19.571.3306.2098
A
3		 FONTE
1.500.100		 ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
3390 0007
80.000,00 3390 0011
80.000,00		 A
3
1.500.100
3390 0007
3.000,00
3390 0011
3.000,00
A
3		 1.500.100 3390
0008
23.000,00 3390 0011
23.000,00		 A
3
1.500.100
3390 0005
1.700,00
3390 0011
1.700,00
Apoio à Infraestrutura
Resiliente para Ciência,
Tecnologia e Inovação
(CT&I)
A
3		 1.500.100 3390
0006
20.000,00 3390 0011
20.000,00		 19.572.3306.2465
A
3
1.500.100
3390 0005
1.500,00 3390 0011
1.500,00
A
3
1500100
3390 0007
290000
3390 0011
1890000
A
3		 1.500.100 3390
0005
12.000,00 3390 0011
12.000,00

..

.,

.,
A
3
1.500.100
3390 0006
13.100,00
A
3		 1.500.100 3390
0003
20.000,00 3390 0011
20.000,00
A
3

 1.500.100
 3390
0003
81.900,00 3390 0011
423.426,00


 A
3
1.500.100
3390 0003
2.900,00
Fomento ao
Empreendedorismo de
Base Tecnológica e a
Consolidação do
Ecossistema de Inovação
A
3		 1.500.100 3390
0009
19.950,00		 19.572.3306.2696
A
3
1.500.100
3390 0006
1.000,00 3390 0011
6.800,00
A
3		 1.500.100 3390
0001
321.576,00		 A
3
1.500.100
3390 0008
5.800,00
A
3		 1.500.100 3390
0006
19.200,00 3390 0011
19.200,00		 TOTAL (R$)
1.486.981,00
1.486.981,00
Protocolo 183906
<#E.G.B#183906#29#187536>
<#E.G.B#183906#29#187536/>
Fomento e Incentivo à
Internacionalização e		 A
3		 1.500.100 3390
0003
2.800,00 3390 0011
2.800,00
Cooperação
Interinstitucional em
Âmbito Nacional e
Internacional
19.571.3306.2106
A
3		 1.500.100 3390 0011
200.000,00 3390 0001
199.497,33		 Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
A
3
A
3
A
3
A
3
A
3
A
3		 1.500.100
1.500.100
1.500.100
1.500.100
1.500.100
1.500.100		 3390 0001
502,67
3390
0011
74.384,00 3390 0001
74.384,00
3390
0003
11.400,00 3390 0001
11.400,00
3390
0011
50.000,00 3390 0001
50.000,00
3390
0011
15.836,00 3390 0001
15.836,00
3390
0011
100.000,00 3390 0001
100.000,00		 <#E.G.B#183802#29#187432>
PORTARIA
Nº.
1120/2024
PROCESSO
Nº.
2024.7.02138EXE
E
2024.7.02139EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao benefciário
do ex-segurado ativo da SEDUC, MIRON PEREIRA DA SILVA, falecido
em 10/02/2024, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF
A, Matrícula nº 163.277-9 A e Matrícula nº 163.277-9B, cuja remuneração
totalizavam o valor de R$ 5.129,18 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e
dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 4.207,10 (quaro mil, duzentos e sete reais e dez centavos), cálculo de
benefícios acumuláveis, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, seja pago a SOLANGE DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA,
cônjuge benefício de pensão vitalícia no percentual de 100% a partir da
A
3
 1.500.100 3390
0003
8.000,00 3390 0001
8.000,00		 , , ,
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001
Fortalecimento do Sistema
Estadual de CT&I
19.571.3306.2694

A
3		 1.500.100 3390 0011
261.075,00 3390 0001
261.075,00		 e suas alterações.
A
3		 1.500.100
3390
0005
1.600,00 3390 0011
3.200,00		 Manaus, 12 de junho de 2024.
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
A
3		 1.500.100 3390
0007
1.600,00		 em exercício
Fomento a Projetos de
Ciência,Tecnologia e
Inovação
19.571.3306.2712
A
3		 1.500.100 3390 0008
350,00 3390 0011
350,00		 ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183802#29#187432/>
A
3		 1.500.100 3390
0006
12.450,00 3390 0011
12.450,00		 Protocolo 183802
A
3
A
3		 1.500.100
1.500.100		 3390
0005
1.500,00 3390 0011
1.500,00
3390
0003
13.520,00 3390 0011
13.520,00		 <#E.G.B#183803#29#187433>
PORTARIA Nº. 1131/2024- A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de
abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO
o ue mais consta do rocesso nº 2023401463EXE resolve APOSENTAR
A
3		 1.500.100 3390
0003
16.320,00 3390 0011
32.640,00		 q p .., ,
por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2024.

PORTARIA Nº. 1120 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.02138EXE E 2024.7.02139EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado ativo da SEDUC, MIRON PEREIRA DA SILVA, falecido em 10/02/2024, nos cargos de Professor PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº 163.277-9 A e Matrícula nº 163.277-9B, cuja remuneração totalizavam o valor de R$ 5.129,18 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 4.207,10 (quaro mil, duzentos e sete reais e dez centavos), cálculo de benefícios acumuláveis, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal combinado com o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago a SOLANGE DE FATIMA OLIVEIRA DA SILVA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

PORTARIA Nº. 1131 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.01463EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO