DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

André Heidtmann Monteiro / Enfermeiro Deslocamento : Manaus/Silves/ Itapiranga/Manaus, (ida e volta) de 22.07 a 03.08.2024. Objetivo : Realizar Inspeção Sanitária no serviço de avaliar as boas práticas na segurança do paciente, mamografia e serviço de radiologia, nos hospitais dos municípios de Silves/AM e Itapiranga/AM de acordo com o plano Integral para a gestão Sanitária de Segurança do Paciente e de saúde, e atender a demanda. 03. Ramir Calvante Izel /Agente de Endemias . 04. Maria de Fatima Moura Achão /Técnica A/Gerente AD2 Deslocamento : Manaus/Rio Preto da Eva/ Manaus, de 16 a 18.07.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária com ênfase na estrutura física e no gerenciamento de resíduos de serviço de saúde do município para compor diagnostico situacional e capacitar os fiscais de vigilância sanitária na área de engenharia de vigilância sanitária e vistoria no prédio no Estabelecimento JMS ATAYDE. 05. Lucivane Sousa Lopes /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus Rio Preto da Eva/ Manaus, 16 a 18.07.2024. Objetivo : Realizar inspeção sanitária em ação conjunta com a Gengvis, no serviço de Hemoterapia que está em fase de implantação no Hospital Thomé de Medeiros Raposo no município R. P. da Eva/AM. Referente a implantação de serviços de Hemoterapia e núcleo de segurança do Paciente como consta nos termos de inspeção nº 004341/2023 e 004336/2023. 06. Alzemar dos Santos Farias /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Silves/Itapiranga/Manaus, (ida e volta) de 22.07 a 03.08.2024. Objetivo : Na condição de motorista conduzir técnicos da vigilância Sanitária para realizar Inspeção Sanitária no serviço de avaliar as boas práticas na segurança do paciente, mamografia e serviço de radiologia, nos hospitais dos municípios de Silves/AM E Itapiranga/AM de acordo com o plano Integral para a gestão Sanitária de Segurança do Paciente e de saúde, e atender a demanda. 07. Alessandro da Silva Maia /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/ R. P. Eva/Manaus, de 21.06.2024. Objetivo : Na condição de motorista para transladar equipe técnica do Departamento de Vigilância Sanitária-DEVISA/FVS-RCP, para realizar Inspeção Sanitária na Empresa Manaos Industria e Comercio de polpas LTDA, (Proc: 003142/2024-60) com finalidade de Licenciamento Sanitário 2024/2025 08. Aldemir Prudente Braga /Agente Administrativo. 09. Helton Jardys da Silva Ruiz . Deslocamento : Manaus/ R. P. Eva/Manaus, de 21.06.2024. Objetivo : Para realizar Inspeção Sanitária na Empresa Manaos Industria e Comercio de polpas LTDA, (Proc: 003142/2024-60) com finalidade de Licenciamento Sanitário 2024/2025,) com finalidade de Licenciamento Sanitário 2024/2025. 10. Giancarlo Braga de Oliveira /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/R. P Eva/Manaus, de 16 a 18.07.2024 Objetivo : Na condição de motorista conduzir técnicos da Vig. Sanitária a realiza inspeção Sanitária na estrutura física e no Ger. De Res. Do Serviços de Saúde do Hospital transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde para compor diagnostico. Situacional no serviço de hemoterapia AT na unidade hospitalar Lauro Reis e unidade de coleta Transfusão UCT, aplicação de roteiros de Inspeção em SH, especifico pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária e vistoria de prédio no estabelecimento JMS ATAYDE. 11. Marta Claudio Xavier /Nível Médio/Colaborador. Deslocamento : Envira/Eirunepé/ Manaus/Envira, (ida e Volta) de 20.07 a 03.08.2024. 12. Delismar Gomes Nogueira Almeida. 13. Antônio Roberto de Carvalho Gomes /Nível Médio Deslocamento: Humaitá/Manaus/Humaitá, de 20.07 a 03.08.2024. Objetivo: Participar do curso de Entomologia Aplicado aos Programas de Controle de Endemias em Manaus no período e 22.07 a 02.08/2024, com deslocamento de 20.07 a 03.08.2024. Sanitário 2024/2021. 14. Augusto Zany dos Reis /Diretor Técnico. Deslocamento : Manaus/Belém/Manaus, de 18 a 21.06.2024 Objetivo: Participar do Seminário-Aguas para quem precisa garantia de acesso a agua para consumo humano com qualidade em situação de estiagem e seca. em Belém/PA, no período de 19 a 21.06.2024, com deslocamento 18 a 21.06.2024. 15. Ronaldo Adriano Marques da Silva /Assistente Administrativo. Deslocamento : Manaus/Barcelos/Manaus, de 26 a 28.06.2024. Objetivo : Realizar coleta de amostra de agua para consumo humano do sistema de abastecimento do município de Barcelos/ AM e encaminhar ao LACEN, para fins de avaliação da qualidade, conforme a Portaria GM/MS nº 888/2021.. 16. Renato Lima Ramos /Agente de Endemias. Deslocamento : Manaus/Parintins/Manaus, de 18 a 24.06.2024. Objetivo: Complementação para dar continuidade na coordenação da Gerencia Estadual de Vigilância em saúde do baixo amazonas, com objetivo de realizar a redução das arboviroses, ampliar as ações de vacinação, educação em saúde de doenças transmissíveis de responsabilidade da FVS-RCP, ainda ampliar as ações de Vigilância Sanitária e proporcionar a melhoria continua dos indicadores do Plano Estadual de Saúde (PES). 17. Allan Charles Pereira /Farmacêutico Bioquímico-SES. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 24 a 28.06.2024. Objetivo : Participar do Workshop PCR no diagnostico enterobacterias em uma só saúde a ser realizado no período de 25 a 27.06.2024. Com deslocamento de 24 a 28.06.2024. 18. Cinthia Vivianne Carvalho do Santos / Assistente Social - SES . Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 15 a 18.07.2024. Objetivo: Participar do 10º Encontro Nacional das Comissões intersetoriais de saúde do trabalhador-CISTÃO nos dias 16 a 18.07.2024, com deslocamento de 15 a 18.07.2024. 19. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo/ Subgerente AD3. 20. Elaine da Silva de Souza /Agente de Endemias.

Deslocamento : Manaus/Tabatinga/Manaus, de 22 a 26.07.2024. Objetivo : Realizar fiscalização e Monitoramento nos estabelecimentos de saúde dos municípios do interior do Estado do Amazonas para verificar os cumprimentos das normas estabelecida pela Portaria 344de 12 de maio de 1998 e RDC nº 11 de 22 de março de 2011.

CIENTIFIQUE - E , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus 25 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 183972

A Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 2015;

Considerando a Comissão instituída pela Portaria nº 06/DIPRE/FVS-RCP, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas na mesma data, com vigência até o dia 30/06/2024, com vistas a elaborar o Plano de Contratação Anual (Compras) - exercício 2025 da FVS-RCP; e, Considerando a solicitação contida no Memorando nº 001/2024 da referida Comissão, em que solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos.

Autorizar a prorrogação da Portaria nº 06/DIPRE/FVS-RCP, de 12 de janeiro de 2024, publicada no DOE da mesma data, até 31 de outubro de 2024, haja vista a necessidade da dilatação de prazo para a conclusão dos trabalhos à qual foi instituída.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora-Presidente, da FVS-RCP, em Manaus, 26 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 183838

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 145/2024. Processo: 01.02.016301.002032/2024-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Rosemary Aparecida Roque, de CPF n.º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa sobre Fenômenos Climáticos Extremos na Amazônia - PROCLIMA-AMAZÔNIA, Edital n.° 018/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000920, emitida em 23/05/2024, no valor R$ 211.260,00 (duzentos e onze mil, duzentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 26 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 183982

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

A DIRETORA - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.486.981,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS) ;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO