DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024 27

Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001745/2024-28, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Maria do Socorro de Paula Oliveira, pelo Município de Ipixuna.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 056/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Pauini. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 16.194,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001734/2024-48, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Raimundo Renato Rodrigues Afonso, pelo Município de Pauini.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 055/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Rio Preto da Eva. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001735/2024-92, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson Jose de Souza, pelo Município de Rio Preto da Eva.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 049/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Novo Airão. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001742/2024-94, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Roberto Frederico Paes Junior, pelo Município de Novo Airão.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 048/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Maraã. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 10.796,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001739/2024-70, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Edir Costa Castelo Branco, pelo Município de Maraã.

Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, pelo Município de Autazes.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 045/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Envira. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001744/2024-83, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Paulo Ruan Portela Mattos, pelo Município de Envira.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 34 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 10/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Careiro da Várzea. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 10/06/2024 a 10/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Pedro Duarte Guedes, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000016/2024-54/SIGED, em Manaus, 25 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 10 / 2022 / FVS - RCP , assinado em 20/06/2024. Pelo presente fica rescindido de forma amigável o Contrato nº 10/2022/FVS-RCP celebrado em 04/04/2022, de prestação dos serviços de locação de veículos, em virtude da celebração do Termo de Contrato nº 05/2024/FVS-RCP, assinado em 22/05/2024, que tem como objeto os serviços de locação de 10 (dez) veículos tipo executivo (sedan) sem motorista e sem combustível, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2023, constante da Ata de Registro de Preços nº 21/2023, devidamente justificadas no bojo do PROCESSO, nos Artigos 78, inciso XII e 79 inciso II da Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto; Contratada: Reche Galdeano & CIA LTDA. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003217/2024-03/FVS-RCP, em Manaus, 25 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n ° 32 / 2024 / FVS - RCP , assinado em 12/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Barreirinha. Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias. Vigência 12/06/2024 a 12/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Glenio José Marques Seixas, pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000009/2024-52/SIGED, em Manaus, 25 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 046/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Autazes. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 8.097,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001770/2024-01, signatários:

A Diretora Presidente , da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. João Paulo Freire Mendonça /Agente de Endemias . 02. Marcio

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO