DOEAM 26/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 26 de junho de 2024

funcional para fins de comprovação de tempo de serviço e contribuição do(a) servidor(a) em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados em Regime Especial “lei 1674/84”, para efeito de aposentadoria. CONSIDERANDO que a Administração à época não observou a necessidade de publicação das Portarias e Atos e contratação e prorrogação. RESOLVE : I - AUTORIZAR a contratação de MARIA DAS GRACAS SOUZA DE SOUZA , Matrícula n°150.058 -9 B, AUXILIAR DE LABORATORIO, por período de 06 (seis) meses, com data retroativa a contar de 09/03/1994 A 08/09/1994, de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, em Regime Especial Temporário, conforme, Portaria nº 05 7/94 -DG “não publicada a época no DOE”, Fichas Financeiras e anotações em Ficha Funcional; II - PRORROGAR os períodos de contrato de Regime Temporário - de acordo com a lei n° 1674 de 10/12/1984, conforme abaixo listados: Período/ Prorrogação de 09/09/1994 a 31/12/1994 - fichas financeiras; Período/ Prorrogação de 01/01/1995 a 30/06/1995 - fichas financeiras; Período/ Prorrogação de 01/07/1995 a 31/12/1995 - fichas financeiras; Período/ Prorrogação de 01/01/1996 a 30/06/1996 - fichas financeiras Período/ Prorrogação de 01/07/1996 a 31/12/1996 - fichas financeiras Período/ Prorrogação de 01/01/1997 a 30/06/1997 - fichas financeiras; Período/ Prorrogação de 01/07/1998 a 31/01/1999 - fichas financeiras; Período/ Prorrogação de 01/08/2000 a 28/02/2001 - fichas financeiras. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT - HVD , em Manaus, 20 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 183983

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 079/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Itapiranga. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 13.495,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001749/2024-06, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denise de Farias Lima, pelo Município de Itapiranga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 088/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Rio Preto da Eva. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001893/2024-42, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Anderson Jose de Souza, pelo Município de Rio Preto da Eva.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 047/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Jutaí. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 16.194,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001741/2024-40, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Pedro Macario Barboza, pelo Município de Jutaí.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 086/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Tabatinga. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001894/2024-97, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Saul Nunes Bemerguy, pelo Município de Tabatinga.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 081/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Atalaia do Norte. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 21.592,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001771/2024-56, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denis Linder Rojas de Paiva, pelo Município de Atalaia do Norte.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 087/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Coari. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001891/2024-53, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Keitton Wyllyson Pinheiro Batista, pelo Município de Coari.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 083/2024/FVS-RCP, Doadora : Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Maués. Objeto : Equipamentos no Valor R$ 6.351,00, para atender a Coordenação do Projeto Vida no Trânsito no Município. Ato administrativo : Processo nº 01.02.017306.001890/2024-09, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Carlos Roberto de Oliveira Junior, pelo Município de Maués.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 068/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Santo Antônio do Iça. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 16.194,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e Fortalecimento do Programa de Combate as Endemias no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001725/2024-57, signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Walder Ribeiro da Costa, pelo Município de Santo Antônio do Iça.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 058/2024/FVS-RCP, Doadora: Fundação de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o Município Ipixuna. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 16.194,00, para atender as Ações de Controle Vetorial do Programa das Arboviroses e

Protocolo 183849

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