Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/06/2024 · pág. 2

DOE 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº117 | FORTALEZA, 25 DE JUNHO DE 2024

Governador
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
JADE AFONSO ROMERO
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS
Procuradoria Geral do Estado
RAFAEL MACHADO MORAES
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria da Articulação Política
AUGUSTA BRITO DE PAULA
Secretaria das Cidades
Secretaria da Infraestrutura
HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO
Secretaria da Igualdade Racial
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Secretaria da Juventude
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Secretaria das Mulheres
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Proteção Animal
DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
Secretaria dos Povos Indígenas
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES
Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social
GECÍOLA FONSECA TORRES, RESPONDENDO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos

MOISÉS BRAZ RICARDO
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais
JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria da Educação
ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretaria do Trabalho
ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos

FABRIZIO GOMES SANTOS

de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10878 - Contribuição para melhoria na atenção básica
3.000.000,00



13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
10.301.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
10898 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência a saúde na atenção básica.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
3.000.000,00
950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
950.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
70000000
10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial.
15 - ESTADO DO CEARÁ
.,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
700.000,00
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.

10899 - Celebração de parcerias para melhoria da assistência ambulatorial e hospitalar.
4.508.613,34
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
4.508.613,34
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
15.000.000,00
1500000000

13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
01 A
..,
CEARENSE.
1.615.384,61
A A
1120000
1
16138461
- CRIRI
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
OUTRS DESPESS CORRENTES
.759.7

.5.,
CEARENSE.
692.307,69



02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
692.307,69
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
CEARENSE.
2.769.230,76
03 - GRANDE FORTALEZA
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
2.769.230,76
CEARENSE.
69230769
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
04 - LITORAL LESTE
.,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
692.307,69
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
CEARENSE.
230.769,23
05 - LITORAL NORTE
13392131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DIVERSIDADE E CULTUR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
230.769,23
CEARENSE
.. ,
11399 - Fortalecimento e Promoção do Apoio Direto para Sistemas Municipais de Cultura.
.
1.615.384,61