DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHOFundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................4 |
| Decretos nominais ..................................................................................11 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................15 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........15 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...............325 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .............................325 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .............326 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..............................327 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ............................................................................330 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...........................330 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .........................................331 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..........................................331 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .................................332 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM332 |
| ......... Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .............333 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ...........................333 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA..................................333 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN 335 |
| ........... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ....................337 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM 337 |
| ...................... Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM..........................................................338 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ..................338 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM .............................340 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .................................340 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM .............................................................................340 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ................................340 |
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .......................................................................341 |
| Fundaão Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC 341 |
| ç .......... Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .........341 |
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV ......................................................... 342 Universidade do Estado do Amazonas - UEA 344 |
| ...................................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM..........................347 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado |
do Amazonas – AFEAM........................................................................347 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ..............347 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Alvarães....................................................................................................1 Apuí ..........................................................................................................1 Autazes.....................................................................................................1 Iranduba ...................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dr. Antenor Barbosa ............................................................1 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................2 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 374 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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