DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOEXONERAR , a pedido, a contar de 14 de março de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor NATANAEL FREITAS MILÉRIO DE VASCONCELOS , do cargo de Merendeiro, PNF.MNF-III, Matrícula n.º 266.096-2A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILSON MIRANDA LIMA NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESGovernador do Estado do Amazonas
Secretária de Estado de Saúde
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOFABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 185014Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.43, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.012326/2024-07, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 26 de março de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCILENE MARQUES DA SILVA , do cargo de Merendeiro, PNF.MNF-II, Matrícula n.º 182.979-3A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 185020 DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 48, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.013062/2024-09 resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 18 de março de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ALTELICIA MARTINS MATOS , Matrícula n.º 183.420-7A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, PNF.ASG-II, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 185017 FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 35, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.003873/2024-93, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora EDIENE PEREIRA DE MENEZES , Matrícula n.º 266.110-1A, do cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 185021<#E.G.B#185023#16#188653> PROCESSO N.° : 01.01.013101.002356/2023-49 INTERESSADO : IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO ASSUNTO : REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
DESPACHOCONSIDERANDO o Requerimento Administrativo apresentado pelo Sr. IZOMITEL PESSOA DE QUEIROZ FILHO , em que requer a sua reintegração ao cargo de Professor da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por intermédio do Parecer n.° 3.002/2019-CTA/ SEAD;
CONSIDERANDO , ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, exarada no Parecer Chefia n.° 00144/2023-PPC/PGE-AM, resolvo
INDEFERIR o pedido do Requerente, tendo em vista o pedido de revisão não obedece aos requisitos formais previstos na Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
Protocolo 185023 Protocolo 185019 DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.34, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.010506/2024-46, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO