DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 27 jun/2024 estado do amazonas

Número 35.253 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$110.000,00 (CENTO E

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 27 de Junho de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

SGT QPPM e Ari Rego da Silva - 3º SGT QPPM, período: 13 a 15/06/2024; Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM e Hadsson Bastos Chagas - Gerente, período: 13 a 16/06/2024; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Dilson Castro Pereira - CAP QOPM e Alan Kardeck Leite dos Santos - 3º SGT QPPM, período: 15/06/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entrega de vias pavimentadas, reformas de escolas, investimentos nos setores social, primário e saúde e anúncio do projeto de sinalização da cidade com entregará kits de capacete e colete aos mototaxistas. 4. Manaus / Brasília / Manaus do servidor: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, período: 30/06 a 13/07/2024. Objetivo: participação em Estágio de Segurança de Dignitários.

Manaus/AM, 27 de junho 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.262.747/0001-92. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento de Reconhecimento de Indenização pela locação de veículos tipo Pick-up para a Secretaria de Estado da Casa Militar, em MAIO de 2024 - RI nº 2024RI0000005 de 27/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 132.010,00 (cento e trinta e dois mil e dez reais). Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte do orçamento vigente.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITA r autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Apuí / Manaus dos servidores: Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM e Fabiano Jorge Alves Pereira - 3º SGT QPPM, período: 13 a 16/06/2024; Dilson Castro Pereira - CAP QOPM e Alan Kardeck Leite dos Santos - 3º SGT QPPM, período: 15/06/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita oficial ao município. 2. Manaus / Coari / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM e Cristiano da Silva Lima - ST QPPM, período: 12 a 14/06/2024; Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 2º SGT QPPM, Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 12 a 15/06/2024; Dilson Castro Pereira - CAP QOPM e Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, período: 14/06/2024. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante entrega de 08 (oito) escolas reformadas e anúncio de investimentos para a recuperação do sistema viário, fomentos para a agricultura familiar e setor social. 3. Manaus / Manicoré / Manaus dos servidores: Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO) SERVIDOR (A): RADYSON HATRY DA CRUZ DILVA CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II - AD2

BENS: 01 - 01 casa financiada no valor de R$ 299.000,00; 0201automóvel Pick Up Hilux financiada no valor de R$ 169.000,00; 03- 01 automóvel FIAT Ducato 2023/2023 financiada no valor de R$ 39.000,00; 04 - 01 automóvel FIAT financiado 2019/2019 no valor de R$ 46.000,00; 05 - 01 automóvel RENAULT financiado no valor de R$ 85.000,00; 06- 01 motocicleta Honda CC 160 FAN 2023/2023 financiada no valor de R$ 16.000,00.

SERVIDOR (A): AUDRAN MAGNO OLIVEIRA FERREIRA PINTO CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE DEPARTAMENTO - AD-1 BENS: 01 - 01 casa financiada pela Caixa Econômica Federal no valor de R$ 700.000,00.

SERVIDOR (A): REGINA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR III - AD-3

BENS: 01 - 01 imóvel localizado na Avenida do CETUR, Tarumã, avaliado em R$ 300.000,00 (financiado); 02 - 01 veículo Honda, HRV, avaliado em R$ 150.000,00.

SERVIDOR (A): EMISSANDRO REIS DOS SANTOS CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR IV- AD-4

BENS: 01 - 01 casa financiada no valor de R$ 255.000,00; 02 - 01 veículo Chevrolet, marca ONIX, 2020/2020, financiado no valor de R$ 60.000,00.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO