DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

SERVIDOR (A): JOSE ROBERTO PIRES PAULO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 - 01 apartamento no valor de R$ 450.000,00; 02- 01 veículo TRACKER, 2023/2023, no valor de R$ 140.000,00.

SERVIDOR (A): ISRAEL MOTA DE QUEIROZ

CARGO/SIMBOLOGIA: CHEFE DE GABINETE - AD-1

BENS: 01 - 01 apartamento no condomínio Brisas do Parque, no valor de R$ 300.000,00 (financiado).

SERVIDOR (A): JOSE GILSON FERREIRA CORREA CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD-2

BENS: 01 - 01 moto Honda Titan 160, ano/modelo 2021/2022, valor: R$ 18.000,00; 02 - 01 moto Honda Titan 125, ano/modelo 2008/2008, valor: R$ 5.000,00;

SERVIDOR (A): GILMAR NASCIMENTO COUCEIRO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR I - AD-1

BENS: 01 - 01 veículo MiniCooper, 2011/2011, valor: R$ 70.000,00; 02 - 01 apartamento situado no bairro do Itaim Bibi em São Paulo/SP, valor: R$ 3.000,000,00; 03 - 01 galpão situado no bairro Vila União em São Paulo/SP, valor: R$ 1.500,000,00.

SERVIDOR (A): FRANCISCO SILVA DE CARVALHO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD-2

BENS: 01 - 01 apartamento financiado no Banco Bradesco no valor de R$ 250.000,00 com saldo devedor de R$ 150.000,00, localizado na Av. Cosme Ferreira, Cond. Arboretto; 02 - 01 veículo FIAT TORO 2021/2022, financiado no Banco Bradesco com saldo devedor no valor de R$ 60.000,00.

SERVIDOR (A): ALEXANDER GOMES BARROSO CARGO/SIMBOLOGIA: ASSESSOR II- AD-2

BENS: 01 - 01 veículo Audi /3, 2019/2019, valor: R$ 102.000,00; 02 - 01 veículo Hyundai HB20 sense, 2020/2020, valor: R$ 55.000,00.

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (NOMEAÇÃO) SERVIDOR (A): JORGE WILLES LIRA CARDOSO CARGO/SIMBOLOGIA: AD-2/ASSESSOR II BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR: JEREMIAS MALAQUIAS DA SILVA JUNIOR CARGO/SIMBOLOGIA: AD-1/AJUDANTE DE ORDEM BENS: NADA A DECLARAR SERVIDOR: LUIZ ALEXANDRE AGUIAR MARTINS CARGO/SIMBOLOGIA: AD-2/ASSESSOR II BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR (A): JOSE ANTONIO CAMPOS PARENTE CARGO/SIMBOLOGIA: AD-2/ASSESSOR II BENS: NADA A DECLARAR SERVIDOR (A): ANDREIA LANDI DE ALMEIDA CARGO/SIMBOLOGIA: AD-3/ASSESSOR III BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR (A): WILLIAMS GOMES MONTEIRO CARGO/SIMBOLOGIA: AD-2/ASSESSOR II BENS: NADA A DECLARAR

SERVIDOR (A): ANDREZA FONSECA DA SILVA CARGO/SIMBOLOGIA: AD-1/ASSESSOR I BENS: NADA A DECLARAR

I - AUTORIZAR a Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira - PPF, a viajar com destino à cidade de Fortaleza/CE, no período de 7 a 10 de agosto de 2024, para participar do “XVII Fórum Interestadual de Regularidade”´, com ônus para o Estado no que se refere a passagens e diárias.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 184024

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , 05 (cinco) dias de férias, sendo: 04 (quatro) dias residuais referentes ao 2.º Período de 2022 e 01 (um) dia referente ao 2.º Período de 2023, a serem usufruídos no período de 24 a 28 de junho de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 21 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

NOMEAR , com efeitos a contar de 24 de junho de 2024, HANADY CORRÊA ISMAEL , para o Cargo de Assessor II, símbolo AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 24 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 184262

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 184108

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona e NOMEIA o novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

AUTORIZA o deslocamento da Procuradora-Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira - PPF para tratar de assuntos de interesse do Estado em Fortaleza/CE.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR com efeitos a contar de 26 de junho de 2024, KARINA ARAÚJO NERY , Matrícula n.º 244.591-3 A, do cargo em comissão de Assessor III, AD-3, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR PAULO ROBERTO MACHADO CAVALCANTE para o cargo de que trata o item I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO