DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 3

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

NOMEAR com efeitos a contar de 26 de junho de 2024, KARINA ARAÚJO NERY , Matrícula n.º 244.591-3 A para o cargo em comissão de Gerente, símbolo AD-2, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 14, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

MANTÉM servidor para responder pela Gerência de Serviços Gerais.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da competência contida no inciso XIV, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e

MANTER o servidor JOÃO DO NASCIMENTO SANTOS , Matrícula n.º 183.150-0 C, para temporariamente responder pelo Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Gerais, sem prejuízo das atribuições docorrentes de sua função como Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de junho de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 176.973,55 (cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 27 de Junho de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$99.326.475,50 (NOVENTA E NOVE MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 27 de Junho de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~