DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO E
FOMENTO por m
a05/11/2024, p
acréscimo de val|STADO DO AMAZO
ais132 (cento e
ara cumprimen
or”Fundamen|NAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO
trinta e dois) dias, a contar d
to do Cronograma de Dese
to do Ato:0101017101009|II
e27/06/2024
mbolso sem
610/2023-90|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|~~Mana~~
0001
1500121
339139|~~us, quinta-feira,~~
27.673,48|~~27 de junho de~~
-5.100,00|~~2024~~
~~5~~
22.573,48| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |
-SES/AM.Manau|.
s, 19 de junho|...
de 2024.||10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|0001
1500150
339039|100.510,50|-|100.510,50| |<#E.G.B#184237#5#187867/>|SILVIO ROMA
Secre|NO BENJAMIN JUNIOR
tário Executivo
Pro|ocolo 184237|10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
|0001
1600231
339039
|-|-228.550,00|-228.550,00| |<#E.G.B#184231#5#187861>
POR
|TARIA Nº 501/
|
2024 - SEFES/GAB/SES-AM
|
|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|0001
1500100
319004|25.816.435,56|-|25.816.435,56| |DESTACARor
de 2024, aprov|çamento para
ado pelo Decr|Unidades Gestoras para
eto nº. 24.634, de 16 de N|o exercício
ovembro de|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Etd E|0001
00100
9007|387,23|-|387,23| |2004. AORDE
|NADORA DE
|DESPESAS DO FUNDO
|ESTADUAL
|sao e ncargos
Sociais
|15
31|||| |DE SAÚDE-F
225/2024-GAB/S|ES, no uso d
ES-AM de 25|e suas atribuições, conforme
de março de 2024 na qual|Portaria nº
Autoriza por|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
00100
9011|56.946.519,53|-|56.946.519,53| |
delegação a fu|,
nção de Orde|,
adora de Despesas do Fun|
do Estadual|Estado e Encargos
Sociais|0
15
31|||| |
de Saúde.CO
CONSIDERAND
|
NSIDERANDO
Oa necessid
|
as solicitações das Unidade
ade de adequar algumas c
|
s Gestoras.
lassifcações
|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
1500100
319013|275.367,01|-|275.367,01| |das despesas,
no Processo|quanto a sua n
SIGED nº 01|atureza.CONSIDERANDOo
.01.017101.024699/2024-04.|que consta
RESOLVE:|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
00100
9092|84.233,28|-|84.233,28| |I-CONCEDER|Destaque de|Crédito Orçamentário, no|valor de R$|Estado e Encargos
Sociais|0
15
31|||| |397.328.470,56
oito mil quatroc|(Trezentos e n
entos e setent|oventa e sete milhões, trezen
a reais e cinquenta e seis ce|tos e vinte e
ntavos) para|~~10.122.0001.2003 -~~
Remuneração de
Pessoal Ativo do
|001
0100
9094|97.465,08|-|97.465,08| |,
atender as Unid|
ades Gestoras|
indicadas no Anexo I desta|
Portaria.II-|Estado e Encargos
Sociais|0
150
31|||| |Esta portaria ent
efeitos ao dia 0
|rará em vigor n
3 de junho de 2
|a data de sua publicação, retr
024.CIENTIFIQUE-SE,PUB
|oagindo seus
LIQUE-SE E
|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
|0001
500100
319113|8.229.422,00|-|8.229.422,00| |CUMPRA-SE. O
DE SAÚDE/FES|RDENADORA
, Manaus, 27 d
NÍVIA B|DE DESPESAS DO FUNDO
e junho de 2024.
ARROSO HARB|ESTADUAL|Sociais
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|1

0001
1500100
339008|10.000,00|-|10.000,00| |Ordena|dora de Despe|sas do Fundo Estadual de Saú|de|10.122.0001.2003 -
Remuneração de|1
00
46|||| |<#E.G.B#184231#5#187861/>
ANEXO I||||
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|000
15001
3390|7.418.405,68|-|7.418.405,68| |
PORTARIA Nº 501
DESTAQUE ORÇ
JUNHO/2024|/2024 - GFES/SE
AMENTÁRIO|S-AM||10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
112212|0001
1500100
339092
|440,00|-|440,00| |||||0..000.003 -
Remuneração de
|01
123
004|||| |017101 - SECRET
PROGRAMATICA|RIA DE ESTADO
RG
FT
ND|DE SAÚDE
REPASSE
ANULAÇÃO|TOTAL|Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
|00
1605
319
|6.219.350,06|-|6.219.350,06| |10.121.3231.2508 -
Fortalecimento do
Planejamento,
Regionalização e
|0001
500121
339033|-
-26.457,26|-26.457,26|10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais|0001
1605123
319094|4.637,26|-|4.637,26| |Projetos em Saúde
1012132312508 -|1

1
|||10.122.0001.2643 -
||||| |...
Fortalecimento do
Planejamento,
Regionalização e|0001
60023
39039|-
-3.733,75|-3.733,75|Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Iftt|01
121
040|119377416||119377416| |
Projetos em Saúde
1012132312508|1
3

|||nraesruura
Tecnológica da
|00
500
339|..,|-|..,| |... -
Fortalecimento do
Planejamento,
|001
02231
9033|160.024,70
-|160.024,70|Informação e
Comunicação -
PRODAM|1

|||| |Regionalização e
Projetos em Saúde|0
26
33|||10.124.3231.2095 -
|1
21
33|||| |
10.121.3231.2508 -
|31
9|||Fortalecimento das
Ações de Auditoria|e
00
001
90|3.394,86|-|3.394,86| |Fortalecimento do
Planejamento|01
22
903|22.40250
-|22.40250|
Ouvidoria do SUS
|
0
15
33|||| |,
Regionalização e
|00
60
33|,|,|10.126.3231.2759 -
Manutenão e|1|||| |Projetos em Saúde
10.122.0001.2001 -
Adiitã d|2

01
0100
030|508000|508000|ç
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da|0011
0012
39040|66.559,90|-|66.559,90| |mnsraço a
Unidade|00
50
339|-
-.,|-.,|
Informação em
Súd|15
3|||| |10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade|1

0001
1500100
339039
0
|100.000,00
-|100.000,00|ae
10.126.3231.2759 -
Manutenção e
Modernização dos
Serviços de
Tecnologia da
|0011
500121
339093|85.610,00|-33.810,00|51.800,00| |10.122.0001.2001 -
|01
10
093|||Informação em
Saúde|1
|||| |Administração da
Unidade|00
500
39|574.175,52
-|574.175,52|10.130.3305.2215 -
|00
1|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
01
121
030|||Implementação de
Convênios e
Parcerias com o
|0007
5001
33504|3.050.149,24|-1.525.074,62|1.525.074,62| |Administração da
Unidade|00
500
39|5.494,50
-|5.494,50|Estado
10.130.3305.2215 -|1

1
|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
01
121
033|||Implementação de
Convênios e
Parcerias com o|0007
50012
35041|2.252.436,03|-|2.252.436,03| |Administração da
Unidade|00
500
39|38.800,00
-|38.800,00|Estado
|1
3
1
|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
01
121
037|||10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
|0011
0012
39033|34.909,31|-|34.909,31| |Administração da
Unidade|00
500
39|4.059.105,45
-|4.059.105,45|Atenção Domiciliar
|15
3
1
|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
1
121
39|||10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
|0011
0012
39039|14.023,40|-|14.023,40| |Administração da
Unidade|000
500
390|4.459.804,95
-246.709,38|4.213.095,57|Atenção Domiciliar
|15
3
1
|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
1
121
40|||10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
|0011
0012
39093|3.539.118,25|-|3.539.118,25| |Administração da
Unidade|000
500
390|9.426,85
-|9.426,85|Atenção Domiciliar
|15
3
0
|||| |10.122.0001.2001 -
|1
3
1
121
47|||10.302.3267.1220 -
Contraprestação da
Parceria Público-
|0011
0010
36783|6.077.209,79|-|6.077.209,79| |Administração da
Unidade|000
00
390|1.189.927,06
-|1.189.927,06|Privada
|15
3|||| |10.122.0001.2001 -
|15
3
1
121
93|||10.302.3305.2212 -
Operacionalização
do Programa
|001
0121
9093|96.75000|-|96.75000| |Administração da
Unidade|000
00
390|1.497.508,69
-39.000,00|1.458.508,69|Tratamento Fora de
Domicílio|0
150
33|,||,| ||15
3|||Interestadual
~~1~~0 302 330
2212|VÁ|LIDO SOMEN|TE COM AUTE|NTICAÇÃO|

FOMENTO por mais 132 (cento e trinta e dois) dias , a contar de 27 / 06 / 2024 a 05 / 11 / 2024 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do Ato: 01.01.017101.009610 / 2023 - 90 - SES / AM. Manaus, 19 de junho de 2024.