DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 15

na Avenida Noel Nutels, nº s/n°, Bairro Cidade Nova I, neste Munícipio de Manaus/AM, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio- AJURI, sob o número 880000788 para a Secretaria de Estado de Saúde - SES . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 183996

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ ou as modalidades do gasto; CONSIDERANDO o processo SIGED nº 01.01.017101.024636/2024-40. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 6.012.250,08 (SEIS MILHÕES, DOZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E OITO CENTAVOS) ; III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE , em Manaus, 27 de Junho de 2024.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições

Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança na Universidade do Estado do Amazonas - UEA ;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.010223/2023-13- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Dança, de oferta regular, no município de Manaus, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira:

. Me. Maria do Céu de Souza Sampaio (Avaliadora Externa);

. Me. Gabriela Mavigner Dácio da Costa (Avaliadora Externa). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de junho de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 184015

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

CONSIDERANDO a necessidade de Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Matemática na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012815/2023-70 -CEE/AM,

I . CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Matemática, de oferta regular no município de Parintins, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR , para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Dr. Jandecy Cabral Leite (Avaliador Externo);

. Me. Helder Guimaraes Lóris (Avaliador Externo).

PROCESSO N. ° 01.01.013101.001603 / 2024 - 70 - SIGED . ESPÉCIE : AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA : 28/05/2024. PARTES : Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de Saúde - SES . OBJETO : Afetação de uso do imóvel localizado

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 184017

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO