DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 321

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DAS DORES FERREIRA DO NASCIMENTO , cargo Auxiliar de Serviços Gerais, no município de Manaus/AM, referente aos seguintes períodos abaixo:

Matricula nº 147.761-7A: 01/11/1993 a 31/12/1995; Matricula nº 013.392-2A: 13/05/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA : 25.06.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M E T INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP. OBJETO : O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 29.06.2024 até 29.06.2025 para dar continuidade a prestação de serviços gráficos e confecção de materiais personalizados conforme descritivos e quantitativos informados no Projeto Básico, em atendimento ao Memo. n°. 043/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.067/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.084.482 , 40 valor: R$ 1.084.482 , 40 (um milhão, oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 0 28101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001, 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza da Despesa: 33903924, 33903963 e 33903999 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 e 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 19.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005205 no valor de R$ 42 , 80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n° . 0005206 no valor R$ 42 , 80 (quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n°. 0005207 no valor de R$ 42 , 80 ( quarenta e dois reais e oitenta centavos), a NE n°. 0005208 no valor de R$ 717 , 15 (setecentos e dezessete reais e quinze centavos), a NE n°. 0005209 no valor de R$ 717 , 15 (setecentos e dezessete reais e quinze centavos), a NE n°. 0005210 no valor de R$ 717 , 15 (setecentos e dezessete reais e quinze centavos), a NE n°. 0005213 no valor de R$ 6.318 , 50 (seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0005214 no valor de R$ 6.318 , 50 (seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 0005215 no valor de R$ 6.318 , 50 (seis mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta centavos). O valor de R$ 564.540 , 76 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e seis centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 498.706 , 29 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002821/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.021585/2024-10/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275239/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUCENILDA GUALBERTO DA SILVA NICOLAU , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula 222898-0A, lotada na

Escola Estadual de Tempo Integral João dos Santos Braga/Manaus, turnos matutino e vespertino, na função de PEDAGOGO, a contar de 24/05/2024 a 22/07/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184198

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022668/2024-27/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275691/2024,

I. READAPTAR temporariamente a servidora JESCINEIDE DA SILVA SOARES , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula 220518-1A, lotada no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre/Manaus, turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 03/06/2024 a 30/09/2024. II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184199

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022830/2024-07/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 275900/2024,

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) FRANCINETE MARIA SILVA ALBUQUERQUE , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula 186183-2A, lotada na Escola Estadual lotada Professora Karla Patrícia Barros de Azevedo/Manaus, turno noturno, na função de PEDAGOGO, a contar de 05/06/2024 a 01/12/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 25 de junho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 184203

Abilene Pereira Pinto - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184843-7A; período: 01.08.2023 a 29.09.2023.

Ademar Sabino de Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166092-6E; período: 14.08.2023 a 12.09.2023.

Ademar Sabino de Moura - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166092-6A; período: 14.08.2023 a 13.09.2023.

Adriane de Farias Simas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254143-2A; período: 31.07.2023 a 26.01.2024.

Aldenira Cavalcante dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218867-8A; período: 24.04.2023 a 22.06.2023.

Ana Delia Pinheiro de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 108726-6D; período: 29.05.2023 a 24.11.2023.

Ana Rita Reis do Nascimento - cargo: PROFESSOR; matrícula: 024691-3B; período: 25.06.2023 a 22.09.2023.

Antonia Debora Ferreira Barbosa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191504-5A; período: 02.02.2023 a 08.03.2023.

Antonia Macilene de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182753-7A; período: 24.02.2023 a 06.04.2023.

Carmem Ruth Rodrigues Reis - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 102593-7C; período: 10.07.2023 a 27.09.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO