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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/06/2024 · pág. 349

DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 329

PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00583/2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas especificações:

Servidor(a) Matrícula Exerc. Período
Carlos Augusto Marques
Teles

254.900-0 A
2024 17/06 a 26/06/2024- 10 dias
Eduardo da Silva Paula 153.050-0
G
2024 03/06 a 22/06/2024- 20 dias
Henriett Santos Vianna
Costa
001.170-3 D 2024 03/06 a 02/07/2024- 30 dias
Janderson Oliveira de
Carvalho
257.054-8 C 2024 24/06 a 08/07/2024- 15 dias
Jeferson Nunes da
Costa
265.453-9 A 2024 24/06 a 03/07/2024- 10 dias
Luiz Carlos P. do
Nascimento
009.796-9 D 2024 03/06 a 02/07/2024- 30 dias
Manoel Fernandes da
Silva
103.098-1 D 2024 01/07 a 30/07/2024- 30 dias
Raimundo Almeida
Ferreira
265.627-2 A 2024 17/06 a 26/06/2024- 10 dias
Rennan Maia de Souza 264.334-0 A 2024 07/06 a 21/06/2024- 15 dias
Roberto Alves de
Menezes
009.601-6 I 2024 03/06 a 02/07/2024- 30 dias
Carlos Alberto do N. e
Silva
156.002-6
G
2024 24/06 a 08/07/2024- 15 dias
Gabriela de Medeiros da
Costa

265.626-4 A
2024 17/06 a 06/07/2024- 20 dias
Karina Marques dos
Santos
265.669-8 A 2024 01/07 a 10/07/2024- 10 dias
Lessiane de Souza
Soares
160.380-9 C 2024 20/06 a 04/07/2024- 15 dias
Maria da Cruz Silva 265.656-6 A 2024 10/06 a 19/06/2024- 10 dias
Nibia Pinho Azedo 249.192-3 C 2024 27/06 a 06/07/2024- 10 dias
Carlos Eduardo A. de
Oliveira
232.976-0 C 2023 26/06 a 05/07/2024- 10 dias
Greiciane Correa
Fernandes
256.451-3 C 2023 03/06 a 22/06/2024- 20 dias
Helane Araujo da Costa 201.330-4 F 2023 24/06 a 08/07/2024- 15 dias
Daviane Leite Perrone 257.213-3 A 2022 24/06 a 03/07/2024- 10 dias
Juliana Rebeca R.
Correa
262.185-1 A 2022 03/06 a 12/06/2024- 10 dias
Marcio Pinheiro Azedo 221.980-8
G
2022 26/06 a 05/07/2024- 10 dias
Priscilane Campos dos
Santos
262.142-8 A 2022 17/06 a 26/06/2024- 10 dias
Fernando Thiago França
Rocha

255.472-0 A
2021 10/06 a 09/07/2024- 30 dias
Salomão Simonetti de
Melo
237.799-3 B 2021 24/06 a 08/07/2024- 15 dias
Wilmar Ferreira de
Carvalho
188.709-2 C 2021 10/06 a 09/07/2024- 30 dias

II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2024 :

Servidor(a) Matrícula Dias Mês
Amanda Tavares dos Santos 266.323-6 A 30 Junho
Carlos Augusto Marques Teles 254.900-0 A 20 Junho
Clodoaldo Pereira Silva 189.227-4 G 30 Junho
Eduardo da Silva Paula 153.050-0 G 10 Junho
Janderson Oliveira de Carvalho
257.054-8 C 15 Junho
Jeferson Nunes da Costa 265.453-9 A 20 Junho
Jorge Renato Castro da Silva 177.193-0 G 30 Junho
Raimundo Almeida Ferreira 265.627-2 A 20 Junho
Renata Martins da Silva Alves 232.963-8 C 30 Junho
Rennan Maia de Souza 264.334-0 A 15 Junho
Tereza Cristina Pereira de Melo 159.153-3 C 30 Junho
Valdenilson Cabral Queiroz 173.304-4 B 30 Junho

III - CONCEDER ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS , aos servidores abaixo, conforme período especificado:

Servidor(a) Matrícula
Dia
s Pe ríodo
Girlene Oliveira de Araújo 249.394-2 A 20 24 /06 a 18/07/2024
Thiago Felipe Verçosa de Souza 249.512-0 C 10 26 /06 a 05/07/2024
IV-CONCEDER LICENÇA Médica -Atestado Médico dos s ervidores abaixo:
Servidor(a) Matrícula Dias Período
Ana Lucia de Matos Sampaio 222.724-0 C 01 04/06/2024
Elenice Maria de Xerez V. Arias 199.146-9 C 01 07/06/2024
Eliza do Carmo de Oliveira da Sil va
001.292-0 J
02 06 e 07/06/2024
Francisca Mota de Lima 178.044-1 C 05 10 a 14/06/2024
Jesus A. Gomes de Souza 249.471-0 B 01 03/06/2024
Priscila de Souza Silva 249.189-3 A 03 11 a 13/06/2024
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 184175 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00475/2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 34.715,29; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº 018/2022-UGPE, para Serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva e serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização de instalações e sistemas prediais, nas unidades de saúde e administrativa do Estado do Amazonas; NOTA DE CRÉDITO N. 0140/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000487/2024-62.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 184234 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00476/2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.723.484,70; OBJETO: Destinados para formalização de convênio junto a Prefeitura Municipal de Coari/AM e a UGPE, para Aquisição de insumos para a recuperação da segunda etapa do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica na sede do município de Coari/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0143/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000477/2024-27.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 184236 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00477/2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.500.000,00; OBJETO: Destinados a formalização de convênio com a P.M. de Juruá para a Recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0141/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000488/2024-07.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 184239 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/07/2024, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002176/2024-27-SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 184188 EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO