DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

330 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

005/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 07/07/2024, de acordo com os documentos constantes nos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002175/2024-82-SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de serviços no valor de R$ 391.167,37 (trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), equivalente ao percentual de 23,79%, ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 03046/2023-20-SEINFRA. Manaus, 27 de junho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Termo de Contrato nº. 017/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e SMART INFO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; Objeto: Aquisição de 02 (dois) microcomputadores e 03 (três) notebooks, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM, conforme detalhamento no termo de referência e do termo de convênio n° 951567/2023. Valor Global: R$ 18.280,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2024; Data da Assinatura: 26/06/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2543.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte de Recursos: 1.700.2801.1430.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000549; Processo Administrativo: 1096/2024-01; Fundamento do ato: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 184023

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 3.300.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de Junho de 2024.

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de material elétrico e eletrônico;

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.001847/2024-77 - SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 007/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras.AM, para aquisição de material elétrico e eletrônico para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa CASA DO ELETRICISTA LTDA, CNPJ: 04.415.154/0001-03, pelo Valor Global de R$14.879,50 (quatorze mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 26 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

DISPENSA o processo licitatório nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 e art.157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de material para manutenção de bens imóveis.

CONSIDERANDO , o disposto no art. 75, da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com atualização de valores dada pelo Decreto nº 11.871/2023 que faculta a dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.001484/2024-70- SEPROR;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 por meio da DLE nº 013/2024 - SEPROR, registrada no sistema e-Compras/AM, para aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 30.528.655/0001-06, pelo Valor Global de R$ 8.552,42 (oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 184060

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO