DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

338 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

65º38’46,26”W; 37,0797; Lábrea; R$ 185.398,50 (Cento e oitenta cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.012026/2024-33 ; 557/2022-GEFA ; ELINEI MORAIS DOS SANTOS/742.155.152-50; 387_2022; 471/2022-GEFA; 07º31’57,98”S/63º30’44,93”W; 55,1483; Humaitá; R$ 275.741,50 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). 01.01.030201.012221/2024-63 ; 775/2022-GEFA ; LUIS SOUSA SILVA/665.384.592-34; 962_2022; 763/2022-GEFA; 07º46’11,908”S/63º16’48,418”W; 35,8394; Humaitá; R$ 179.197,00 (Cento e setenta e nove mil e cento e noventa e sete reais). 01.01.030201.012222/2024-08 ; 560/2022-GEFA ; ANGELA CRISTINA MALDANER BATISTA/956.446.521-49; 391_2022; 477/2022-GEFA; 07º26’17,67”S/63º31’52,62”W; 149,6376; Canutama; R$ 748.188,00 (Setecentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais). 01.01.030201.012232/2024-43 ; 711/2022-GEFA ; LOURIVAL SIMMER/451.539.737-00; 790_2021; 724/2022-GEFA; 09º09’38,43”S/66º02’57,01”W; 24,0913; Lábrea; R$ 120.456,50 (Cento e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

01.01.030201.012234/2024-32 ; 707/2022-GEFA ; MARCIA MARTINS LISBOA/629.204.722-91; 787_2021; 641/2022-GEFA; 09º08’35,39”S/ 65º59’53,36”W; 4,1760; Lábrea; R$ 20.880,00 (Vinte mil oitocentos e oitenta reais).

01.01.030201.012847/2024-70 ; 525/2022-GEFA ; MARISA

CAVALCANTE MACHADO/162.021.472-53; 639_2021; 215/2022-GEFA; 06º48’56,76”S/63º01’28,95”W; 33,0653; Humaitá; R$ 165.326,50 (Cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade; RESOLVE:

I - DESIGNAR a servidora Christina Fischer , da Diretoria Técnica - DT, para responder pelo expediente da Diretora Técnica do IPAAM, em substituição da titular Rosa Mariette Oliveira Geissler no período de 02 a 06/07/2024. II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM , Manaus, 27 de junho de 2024.

(N/M) ; Mao/Itacoatiara/Mao; 17/07 a 19/07/24; 4- Ana Cecilia Nina Lobato ; Eng. Agron ; Mao/Itacoatiara/Mao; 18/07 a 19/07/24; Objetivo dos itens 01 , 02 , 03 e 04 Assessoria e apoio na execução das atividades de manejo das boas práticas agrícolas da mandioca; conf. processo nº 016126/2024-04016131/2024-17- 016122/2024-26-016244/2024-12; 5-Samara de Franca do Carmo ; Colab. (N/S) ; Mao/Novo Airão/Mao; 23/07 a 26/07/24; 6-Valeria Nascimento dos Santos ; Colab. (N/M) ; Mao /Novo Airão/Mao;23/07 a 26/07/24. 7-Ana Cecilia Nina Lobato ; Eng. Agron. ; Mao/Novo Airão/ Mao;23/07 a 26/07/24. 8-Inaldo Martins Junior ; Colab. (N/M) ; Mao/Novo Airão/Mao;23/07 a 26/07/24; Objetivo dos itens 05,06,07 e 08 ; Apresentar novas tecnologias que possam disseminar a piscicultura de forma profissional; conf. processo nº016174/2024-00-016175/2024-47-016173/2024-58016172/2024-03. 9-Wanda Lemos Paixão Nogueira ; Eng. Florestal ; Mao/ Careiro Castanho/Mao; 18/07 a 19/07/24; 10-Cristiane Mara Silva da Costa ; Médica Veterinária ; Mao/Careiro Castanho/Mao; 18/07 a 19/07/24; Objetivo dos itens 09 e 10 ; Visita técnica para capacitação da equipe do núcleo de regularização com o apoio e parceria da equipe do SENAR; conf. processo nº 016235/2024-21- 016288/2024-42. 11-João Marcos Miranda dos Santos ; Colab. (N/S) ; Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao; 02/08 a 04/08/24;Ministrar curso de boas práticas na avicultura de corte e postura; conf. processo nº 016262/2024-02. 12-Elisângela Oliveira Borges Ramos ; Colab.(N/S) ; Mao/São S. do Uatumã/Mao; 31/07 a 05/08/24; 13-Raymara Moura De Andrade ; Colab.(N/M) ; Mao/São S. do Uatumã/Mao; 31/07 a 05/08/24; Objetivo dos itens 12,13 ;Realizar Assistência Técnica na gestão organizacional de associações do município; conf. processo nº 016228/2024-20- 016233/2024-32. 14-Suzamar da Silva Santos ; Téc. em agrope. ; Mao/Itacoatiara/Mao;17/07 a 19/07/24;Palestrar e participar do dia de campo da mandioca no município de Itacoatiara; conf. processo nº 016317/2024-76. 15-Ariane Carvalho Lobato ; Colab. (N/S) ; Mao/Itacoatiara/Mao;17/07 a 19/07/24. 16-Alisson Bruno Souza Carvalho ; Colab. (N/S) ; Mao/Itacoatiara/Mao;17/07 a 19/07/24. 17-Luiz Carlos do Herval Filho ; Gerente ; Mao/Itacoatiara/Mao;17/07 a 19/07/24; Objetivo dos itens 15,16 e 17 ; Participar e prestar assessoria na organização do dia de campo da mandioca; conf. processo nº 016318/2024-10-016322/2024-89016353/2024-30. 18-Silvia Christina Domingues de Abreu ; Eng. Agron. ; Mao/Itacoatiara/Mao;17/07 a 19/07/24; Realizar visita técnica as produções de produtores com indicação geográfica; conf. processo nº 016313/2024-98.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102 de 18 de maio de 2007;

RESOLVE: TORNAR NULO E SEM EFEITO a PORTARIA a Portaria n°60/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n°35.250, do 24 de junho de 2024, Seção II, pág.54.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 27 de junho de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:1-Samara de Franca do Carmo ; Colab. (N/S) ; Mao/ Itacoatiara/Mao; 17/07 a 19/07/24; 2-Vitoria Pereira Almeida ; Colab. (N/S) ; Mao/Itacoatiara/Mao; 18/07 a 19/07/24; 3-Inaldo Martins Junior ; Colab.

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

N.º Nome Cargo/Símbolo Nível A contar de 1 Brena Daiany Marciel Gerente Acadêmico - AD-2 14 05.04.2024 Lopes

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 183999

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO