DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

340 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

valor global de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000708, no valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 08/06/2024 a 07/06/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001385/2024-13- CETAM. Manaus/AM, 25 de junho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educa4006#340#187636/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 184006

O Diretor - Presidente do PROCON / AM e Ordenador de Despesas do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor - FUNDECON , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata Complementar da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 054/2024-CSC - Processo Nº 01.03.021202.001289/ 2023-06-PROCON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo, e que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas;

Anexo I: com uma movimentação no valor de R$44.576,81 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA COORDENADORIA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS, em Manaus, 27 de Junho de 2024

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Pro> jetos Especiais-UGPE

Protocolo 184186

I - HOMOLOGAR o resultado do PE Nº 054/2024-CSC, conforme deliberação

do Centro de Serviços Compartilhados, para aquisição, pelo menor preço global, de aquisição de cadeiras do tipo: cadeira fixa, cadeira giratória, longarina de 3 (três) assentos e longarina de 2 (dois) assentos, para os setores de atendimento, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM/FUNDECON;

II - ADJUDICAR a empresa Betel Móveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 30.746.178/0001-47, vencedora do Único Lote pelo valor global de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais); Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em Manaus, 27 de junho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 184008

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.001099/2024-19 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/ contribuição da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº2007.4.02116-EXE.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Maria Jose Cortez Fernandes de Alencar - Médico Especialista desta FMT-HVD, mat. n° 011.182-1A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelo período de 02 / 01 / 1979 a 06 / 05 / 1993 - Empregador Fundação de Medicina Tropical- Dr. Heitor Vieira Dourado. A pedido da servidora foi aproveitado um tempo de: 5.235 dias correspondendo a (14) quatorze anos (04) quatro meses e (05) cinco dias.

O Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta os autos do Processo nº 01.01.025103.001669/2023-49-SIGED/UGPE. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato referente ao Termo de Cessão de Uso nº 003/2023-UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, no dia 03/07/2023, pg. 10, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.016. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE, em Manaus, 27 de junho de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 184029

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 184221

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais. O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II -

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03 / 2023 - FUHAM. Assinatura: 27.06.2024. Partes: Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 09.406.386/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais doze (12) meses , a contar de 03.07.2024 a 03.07.2025 , para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato e Projeto Básico nº 006/2024-FUHAM. Valor mensal estimado de R$ 61.712,00 (Sessenta e um mil e setecentos e doze reais) e o valor global estimado de 740.544,00 (Setecentos e quarenta mil e quinhentos e quarenta e quatro reais). Dotação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO