DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 341

Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903703, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 26.06.2024, na Nota de Empenho nº 2024NE0000353, no valor de R$ 30.856,00 (Trinta mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.000504/2024-91-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 27/06/2024.

Diretor-Presidente da Funda5#341#187845/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 184215

A Diretora Administrativo-Financeira da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art.74, I, da Lei nº 14.133/2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº000819/2023-58. R E S O L V E: I - TORNAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei 14.133/2021, para contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento médico-hospitalar (CRIOSTATO) pertencente ao patrimônio da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia” Alfredo da Matta; II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 52.201.456/0001-13, pelo valor de R$ 7.496,60 (sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). À consideração do Diretor Presidente da FUHAM, para ratificação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Destino/Período: Tefé-Am / 26 a 28/05/2024.

II - TORNAR SEM EFEITO a ERRATA da Portaria Nº 049/2024-GAB/ FUNTEC, publicada no DOE em 29/05/2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 27/06/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 184233

PORTARIA N ° 065 / 2024 - GAB / FUNTEC - 27/06/2024;

1. Destino/Período: TEFÉ-AM no período de 03 a 05/06/2024 Servidor/ Matricula: Henrique da Silva - Matricula nº 153244-8D. Objetivo: realizar a manutenção nos retransmissores da TV e Rádio naquele município. Processo: 01.01.028301.000357/2024-50

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 184245

Nome: Jeansley Charlles de Lima CPF: 852.352.881-49 . Destino/Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM. Período de 24 a 25/06/2024. Objetivo: Acompanhar o Diretor-Presidente Oswaldo Lopes, que estará realizando reuniões de trabalho no Alto Solimões em Tabatinga-Am, com a missão de levar a informação a população da Tríplice Fronteira, assunto de suma importância para o Sistema de Comunicação Encontro das Águas e Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. Processo: 01.01.028301.000471/2024-80.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 184265

Diretora Administrativo Financeira

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 184220

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168 / 2023 / GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2024, a servidora: Adriana Ayden Ferreira - matrícula 162.210 - 2 C , para o pagamento de 1/3 de férias no mês de julho de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 184216

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; e considerando o que consta no processo: 01.01.028301.000357/2024-50; RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 049/2024-GAB/ FUNTEC, publicada no DOE em 23/05/2024, que concedeu autorização de deslocamento para o servidor: Henrique Camargo da Silva

27.06.2024 - Decisão n.º 566 / 2024 - I APROVAR Ad Referendum a alteração do Cronograma do Edital n.º 007/2024 no âmbito do Programa Jovem Cientista na Pesca Artesanal - MPA/FAPEAM, conforme abaixo: 6. NOVO CRONOGRAMA VIGENTE

II SUBMETER a Decisão Ad Referendum ao Conselho Diretor em sua próxima reunião; III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 184230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO