DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024 347

Valor global estimado: R$ R$ 161.460,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2024.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 27 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 555 horas, bem como a elaboração e aprovação do trabalho de conclusão do curso, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de junho de 2024.

Presidente do Conselho Universitário - CONSUNIV/UEA

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 016/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017978/2024-86.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N ° 010/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017973/2024-53.

Protocolo 184012

SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS BRASIL CLOUD - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: BRASIL CLOUD SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela segunda vez, o prazo de vigência dos Contratos Brasil Cloud PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 20.4.2024 a 20.4.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo aditivo é de R$ 6.328,32 (seis mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 5.994,60 (cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), referente ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Cloud Server e R$ 333,72 (trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), referente ao Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços de Cloud Backup, será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 527,36 (quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), sendo R$ 499,55 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos) referente aos Serviços de Cloud Server, e R$ 27,81 (vinte e sete reais e oitenta e um centavos) referente a Prestação de Serviços de Cloud Backup.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.4.2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N ° 017/2018

DATA DE ASSINATURA: 24 de Junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; OBJETO: objeto dispõe da cujo objeto da oferta de 27 (vinte e sete) vagas para ingresso no Doutorado Interinstitucional (DINTER) ofertado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - PPGD/UFMG, na Universidade do Estado do Amazonas, para área de concentração “Direito e Justiça”; DA VIGÊNCIA: fica prorrogada a vigência do Convênio celebrado em 13/12/2018, pelo período de 30/06/2024 a 31/08/2024, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.005573/2024-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184206

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: AMAZONAS COPIADORA - AMAZONCOPY.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 184013

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL, para Aquisição de Chiller, para atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço cultural apoiado e administrado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ABC REFRIGENEW EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.042.532/0001-22, pelo valor de R$ 761.200,00 (setecentos e sessenta e um mil e duzentos reais). CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Protocolo 184170

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO