DOEAM 27/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

346 Manaus, quinta-feira, 27 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor RAINNER DOS SANTOS SILVA , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula nº 201.499-8 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 04/04/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo Associado - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA , Professor Doutor FGUEA.12, da Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 06 / 2024. II - CONSIDERAR DESIGNADO Professor Doutor Adjunto - 40hs, para exercer a Função Gratificada de , o servidor efetivo RONALDO PIMENTEL MANNARINO , Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 06 / 2024 . REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST

Letras - Regular

Edital nº 142/2022, de 19/12/2022 40h Jussara Maria Oliveira de Araújo - Mestre;

Vigência: início: 03.06.2024 e término: 05.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 01.02.011304.011135/2024-76, de 18/04/2024. OBJETIVO : Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184200

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 055/2024-PROGRAD/UEA, RESOLVE: I - CONSIDERAR CONCEDIDA , ao Professor FABIO CARMO PLACIDO SANTOS, matrícula nº 223.944-2 A, exercendo o cargo de Pro-Reitor, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021, no período de 10/06/2024 a 09/07/2024; II - CONSIDERAR DESIGNADO , para responder pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, na ausência do titular, o Professor Dr. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184201

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: DESIGNAR para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, Profª. Drª. Kátia do Nascimento Couceiro, nos dias 01 e 02 de julho de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de abril 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

APROVA a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil Contemporâneo, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil Contemporâneo, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 037/2024 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.002983/2024-94; (UEA);

Art. 1º - APROVAR a Criação do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil Contemporâneo, com a seguinte estrutura curricular:

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.016593/2024-00 ; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora ELISABETH BRITTO DA COSTA , matrícula nº 137.413-3 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Universidade Federal do Amazonas, perfazendo um total de 2.417 (dois mil, quatrocentos e dezessete) dias, ou seja, 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 27 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 184207

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.018667/2024-34 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO